Coluna Albatroz - edição 1286

BERTIOGA

Sessão de paz I Em uma sessão tranquila, com poucos embates e trabalhos, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei de suas próprias autorias na terça-feira, 3, na Câmara de Vereadores. O frio afastou o público e pouco mais de 10 pessoas acompanharam as duas horas de trabalhos.

Sessão de paz II Além dos projetos aprovados, outros três foram votados em 1ª discussão: política de estímulo à leitura; obrigatoriedade da capacitação em libras nas repartições públicas e hospitais; e o programa de integração comunitária para a saúde individual.

Sessão de paz III Um dos projetos aprovados, e que deve entrar em vigor em breve, é do vereador Alemão (PROS). O parlamentar propôs a implantação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do município. O objetivo é renovar e economizar energia de maneira sustentável.

Alfinetada Dando um chega pra lá na calmaria, a vereadora Valéria Bento (PMDB) alfinetou a implantação das 1.500 casas populares a ser construídas em área do bairro Jardim Raphael. A parlamentar destacou que não é contra a construção, mas pede atenção especial ao empreendimento para que não se repita o abandono ocorrido na conhecida Vila Militar, no bairro Vista Linda, (o projeto de 126 casas não foi concluído).

Acordo no Perb Durante audiência pública realizada em Boraceia, moradores pediram ajuda aos vereadores em relação às casas construídas em áreas do Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb), antes de o parque ser criado. O vereador Toninho Rodrigues (DEM) se mobilizou e pediu, na sessão da Câmara, uma reunião com a Fundação Florestal, responsável pelo Perb, para resolver a situação dessas famílias. “Elas [as famílias] pagam IPTU, mas não podem receber benefícios em suas ruas, como iluminação, e nem podem terminar as obras de suas casas”, criticou.

Mercado de Peixes I

A Diretoria de Abastecimento da Prefeitura de Bertioga intensifica, durante todo o mês de junho, uma ação fiscal no Mercado Municipal de Pescados, com vistas a garantir a ordem, o cumprimento de horário de atendimento ao consumidor e as condições de higiene no local. A ação começa na próxima terça-feira, 10. O Mercado Municipal de Pescados fica na avenida Vicente de Carvalho - Centro. Para informações e reclamações, ligue para 3317 7849.

Mercado de Peixes II

A prefeitura também reativará, no local, o posto fiscal mantendo um funcionário, diariamente, de terça-feira a sábado, das 9 às 17 horas, para cuidar de assuntos pertinentes à fiscalização. Segundo o diretor de Abastecimento Odivaldo Nogueira Filho, o funcionário também orientará supostos guardadores de carro, que têm se tornado um incômodo para moradores e turistas, a se retirarem daquele espaço público, já que a atividade não é regulamentada no município.

Bertioga-Maresias I

O vereador Pacífico Júnior (PROS) apresentou projeto de lei para que a Maratona de Revezamento Bertioga-Maresias seja incluída no calendário oficial do município. A competição, realizada desde 2005 na cidade, atualmente contava com duas edições (uma em maio e outra em outubro), mas este ano a etapa de maio, prevista para ocorrer no dia 31, não foi autorizada pelo DER – maior parte do percurso, de 75 km, ocorre na extensão da rodovia Rio-Santos -, e os organizadores transferiram a competição para o dia 2 de agosto, a ser realizada entre Peruíbe e Praia Grande.

Bertioga-Maresias II

A inclusão no calendário de Bertioga é um pedido antigo dos atletas, para que a prefeitura fique responsável pela liberação da rodovia junto ao DER e torne mais fácil a concretização da prova. De acordo com Pacífico, a competição atrai o turismo e movimenta os hotéis e comércios da região, por isso, o projeto merece ser avaliado pela prefeitura.

CUBATÃO

Nos trilhos

A América Latina Logística (ALL) iniciou melhorias na linha do trem e seu entorno no bairro Padre Manoel da Nóbrega. As obras são resultado de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV), em andamento na cidade, presidida pelo parlamentar Aguinaldo Araújo (PDT).

Melhorias Reformas na estrutura física da Unidade Municipal de Ensino (UME) Alagoas e mais professores na escola. Estes pedidos estão contidos em requerimento do vereador Ivan da Silva (PDT), o Ivan Hildebrando, aprovado durante a sessão de terça-feira, 3, na Câmara Municipal.

Relacionamento sério O novo presidente da casa, César da Silva Nascimento (PDT), acredita em um relacionamento mais próximo entre Executivo e Legislativo com o novo cenário político da cidade. Por ordem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que afastou a prefeita Marcia Rosa (PT) e o vice, Donizete Tavares do Nascimento (PSC), o presidente da casa, vereador Wagner Moura, está à frente do Executivo desde 27 de maio passado. Com a ausência de Moura no Legislativo, César assumiu a presidência.

Novo diretor César da Silva Nascimento (PDT) nomeou um novo diretor-secretário para a casa de leis: o advogado Áureo Tupinambá Filho, cuja meta é aliar a legalidade à moralidade.

GUARUJÁ

Reajuste aprovado I Tumultuada e dividida, a assembleia dos funcionários da prefeitura de Guarujá aprovou, na noite de quinta-feira, 5, o reajuste salarial linear de 0,5% com efeito retroativo à data-base de abril. Cerca de 800 servidores lotaram o salão de festas da Sociedade Esportiva Itapema e, em meio a muitos gritos de ‘tabela’, ‘tabela’, mas também de ‘greve, greve’, foi aprovada a proposta da prefeitura.

Reajuste aprovado II As tabelas dizem respeito a correções salariais diferentes para as 86 funções da categoria. A assembleia rejeitou, por outro lado, uma segunda proposta da prefeitura, com reajuste linear de 5,82%, mas sem as correções da grade salarial por função.

SÃO SEBASTIÃO

Nova Tamoios

O governador Geraldo Alckmin deu início, na quarta-feira, 4 , em São Sebastião, às obras dos lotes 3 e 4 da nova Tamoios Contornos. O empreendimento, gerenciado pela Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A, prevê nesta etapa intervenções com extensão de 9,3 quilômetros, entre a costa norte de São Sebastião e o porto. O prazo de conclusão das obras é de 36 meses e o investimento previsto para os dois lotes é de R$ 818 milhões

REGIÃO

Verba para o turismo I O governador Geraldo Alckmin anunciou, neste mesmo dia, a disponibilização de R$ 36,9 milhões em investimentos para melhorar a infraestrutura turística de 11 cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista, Vale do Paraíba e litoral norte. As verbas são destinadas por meio do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias).

Verba para o turismo II Os valores repassados pelo Dade para as cidades do litoral norte somam R$ 21.233.871,49, assim distribuídos: Caraguatatuba receberá R$ 5.785.637,79; Ilhabela, R$ 3.283.743,27; São Sebastião, R$ 7.280.495,00; e Ubatuba, R$ 4.883.995,43. A liberação dos recursos aconteceu em dois eventos, um em São Sebastião e outro em Ubatuba.

Brasil

Trabalho escravo...

O Congresso Nacional, nesta semana, promulgou duas emendas constitucionais de grande importância e com repercussão nacional. Uma delas, a PEC n° 81/2014, conhecida como a PEC do Trabalho Escravo, prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo.

... e defensoria pública A segunda emenda fixa o prazo de oito anos para que a União e os estados dotem todas as comarcas do país de defensores públicos. O número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e respectiva população abrangida. A defensoria pública está prevista na Constituição como forma de assegurar a todos os necessitados o acesso à Justiça, mas ainda não funciona plenamente no Brasil.

Polícia Federal tem aumento Os servidores da Polícia Federal fecharam acordo com o governo e terão aumento salarial de 15,8% -12% imediatamente e 3,8% em janeiro. O governo teve que driblar a legislação, que proíbe reajustes em ano eleitoral, para atender a PF e evitar paralisações durante a Copa. Educação com mais recursos A Câmara dos Deputados finalizou, na quarta-feira, 4, a votação do Plano Nacional de Educação, que aumenta para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) os gastos anuais da União, estados e municípios com ensino público, gradualmente, até o seu décimo ano de vigência. O projeto segue para sanção da presidente da República.