Coluna Albatroz - edição 1282

BERTIOGA

DESAPARECIDOS O vereador Edvaldo Alecrim (PROS) sugeriu a implantação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) no município. De acordo com Alecrim, o objetivo é integrar o programa e a prefeitura por meio da divulgação semanal de desaparecidos no Boletim Oficial do Município – BOM.

MENOS OBESOS O presidente da Câmara, Luís Henrique Capellini (PROS), pede à Secretaria de Educação que estude formas de combater a obesidade infantil dentro das escolas da rede municipal. O parlamentar sugere a capacitação de professores para divulgar conceitos de nutrição e saúde.

SAÚDE BUCAL A saúde bucal das crianças tem preocupado o vereador Toninho Rodrigues (DEM). Para combater o problema, o parlamentar reivindica a criação da Casa de Saúde Bucal. O funcionamento teria início nas escolas, nas quais profissionais da odontologia fariam a primeira consulta. Os atendimentos mais sérios seriam encaminhados à unidade.

SEM RESPOSTA Durante a sessão, a vereadora Elisabeth Consolo (DEM) criticou a falta de atenção do Executivo em relação às suas indicações. Em abril do ano passado a parlamentar encaminhou indicação na qual solicita que seus trabalhos sejam respondidos pelos os órgãos respectivos. E, para sua surpresa (ou não), a indicação não foi respondida.

SOMBRA E ÁGUA FRESCA Um pedido pertinente do vereador Pacífico Júnior (PROS) é a colocação de abrigos nos pontos de ônibus. Nesta sessão não foi diferente; o parlamentar apresentou, pela quarta vez, o pedido de abrigos com cobertura nos pontos de ônibus. A novidade desta vez é que o vereador anexou à indicação, um projeto de abrigo. Será que agora vai?

RONDAS NAS FARMÁCIAS Moradores procuraram a vereadora Marcia Lia (PRB) para denunciar farmácias que não respeitam o plantão e encerram o expediente no horário comercial. A parlamentar consultou donos de farmácias e descobriu que o principal fator do fechamento é a insegurança. Para combater o medo de quem trabalha nas farmácias plantonistas, a vereadora pede que sejam feitas rondas pela Guarda Civil Municipal ou Polícia Militar na farmácia de plantão.

CASO DE RACISMO? I Na sessão da Câmara de 28 de maio, a vereadora Valéria Bento (PMDB) acusou de racismo o chefe de setor de expediente da Secretaria Municipal de Emprego, Trabalho e Renda, Leandro Villar. Segundo a vereadora, algumas pessoas que trabalham na Secretaria ouviram Leandro a chamar de ‘macaca’. A vereadora fez um boletim de ocorrência e afirmou fará requerimento para abertura de processo administrativo na prefeitura.

CASO DE RACISMO? II Por sua vez, Villar afirmou que a polêmica não passou de um mal-entendido. O funcionário alega que estava navegando na internet, em horário de almoço, quando viu uma imagem da personagem do programa Zorra Total, Valéria, pintada de preto e comendo uma banana em homenagem ao jogador Daniel Alves, vítima de racismo. Villar comentou que ‘essa Valéria parece uma macaca’, referindo-se à personagem.

CASO DE RACISMO? III Ainda de acordo com o funcionário, a vereadora não entrou em contato com ele para pedir esclarecimentos. Por meio de nota, a prefeitura de Bertioga afirmou que a Secretaria de Governo recebeu o requerimento na última terça-feira, 6, e o encaminhou para a Procuradoria Municipal. A prefeitura tem 15 dias para responder, com direito de prorrogação por mais 15 dias e irá abrir processo administrativo para dar direito de defesa ao servidor.

PREVIDÊNCIA O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) virá a Bertioga no dia 18 de maio para ministrar palestra sobre Orientação Previdenciária e de Assistência Social. O encontro acontece na Faculdade Bertioga (Fabe), das 9 às 12 horas. Mais informações pelo telefone 3319 9016.

RECICLAGEM Desde o último dia 28, a coleta seletiva de lixo porta a porta atende a comunidade do Indaiá. Todas as quintas-feiras, a partir das 7 horas, o caminhão específico da coleta seletiva circula pelas ruas do bairro para recolher o lixo útil (papel plástico, vidro e metal) em cada domicílio. Mais informações pelo telefone 3317 4599.

MAIS MÁQUINAS A prefeitura recebeu, na terça-feira, 6, dois equipamentos provenientes do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). Uma motoniveladora e um caminhão caçamba basculante vão ficar à disposição da Secretaria de Serviços Urbanos para reforçar o trabalho de manutenção das ruas. Uma retroescavadeira já havia sido entregue recentemente, totalizando três máquinas com valor de investimentos em torno de R$ 900 mil.

CUBATÃO

PROJETO SOCIAL O presidente da Câmara, Wagner Moura (PT), recebeu em seu gabinete, na manhã da quarta-feira, 7, representantes da prefeitura de Cubatão e de empresas da cidade, para tratar sobre o projeto social Roupa Nova. O objetivo da iniciativa conjunta do Clube Soroptimist Internacional de Cubatão e do Instituto Mimboé é capacitar mulheres em corte e costura e inseri-las no mercado de trabalho.

SEGURANÇA PÚBLICA O vereador Fábio Moura (PROS) participou, na tarde de terça-feira, 6, de reunião da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) com o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Ricardo Lerner, na capital paulista. O encontro foi agendado a pedido da Uvebs e contou com a participação de parlamentares de seis cidades da Baixada Santista, para discutir as questões de segurança pública da região.

MANDATO DE SEGURANÇA Um mandado de segurança com pedido de liminar retirou da pauta da Ordem do Dia da última terça-feira,6, o Projeto de Lei n.º 16/2014, que trata da venda do terreno do Parque dos Trabalhadores. O projeto do Executivo constava da Ordem do Dia, mas foi retirado após o presidente da casa, vereador Wagner Moura (PT), receber a notificação do mandado de segurança antes da sessão.

FALTA DE QUÓRUM Wagner Moura encerrou a sessão ordinária da terça-feira por falta de quórum. Moura abriu a sessão às 16h15, quando informou que seria lido um pedido de cassação contra a prefeita Marcia Rosa (PT). Em seguida, o líder da bancada do PSB, Severino Tarcísio da Silva (PSB), o Dóda, pediu a obstrução da sessão. Ele foi seguido pelos parlamentares Adeildo Heliodoro dos Santos (SDD), Ademário da Silva Oliveira (PSDB) e Aguinaldo Araújo (PDT), que também pediram a obstrução em nome das bancadas.

GUARUJÁ

Seminário Caixa I A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito participou do Seminário Caixa: Soluções e Oportunidades para os Municípios, na quarta-feira, 30, na sede do Banco em Santos. Antonieta compôs mesa ao lado da diretoria da Caixa representando os demais prefeitos, por meio do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb).

Seminário Caixa II

O objetivo do evento foi apresentar aos prefeitos da Região e Vale do Ribeira e demais autoridades, a disposição de programas da Caixa, e assim ampliar a relação do Banco com as cidades da Região e sobretudo, qualificar o atendimento aos gestores municipais. O Seminário contou ainda com um espaço para que os chefes de Executivo pudessem tratar das demandas e dificuldades dos municípios.

Ainda sem aeroporto A Prefeitura de Guarujá apresentou os estudos de modelagem de concessão pretendida para o empreendimento Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá (ACMG) na Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, nesta segunda-feira, 5, em Brasília. Após um período de pesquisas, as análises desenvolvidas consideraram as vocações da cidade e Região e ratificam a viabilidade econômico-financeira do projeto. O governo Municipal apresenta à União o modelo de concessão direta à iniciativa privada, por meio de processo licitatório.

Agora é lei

Foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira, 7, a Lei Municipal 4.101, que "estabelece normas para desembarque de pessoas do sexo feminino, no transporte coletivo urbano após as 22 horas em áreas consideradas de risco à integridade". O texto, originário do PL 12/2014, de autoria do vereador Luciano China (PMDB), foi aprovado em março pelo Legislativo e teve a sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB).

REGIÃO

Desenvolvimento

A Regionalização Imobiliária foi tema de mesa redonda, que encerrou os trabalhos do Fórum da Indústria da Construção de Santos e Região – FICON 2014, na terça-feira, 6, no Mendes Convention Center, em Santos. Cinco dos nove prefeitos das cidades que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista falaram de suas perspectivas e projetos para o setor e áreas envolvidas: de Praia Grande; Alberto Mourão, de São Vicente, Luis Cláudio Bili; de Guarujá, Maria Antonieta de Brito; de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; de Cubatão, Marcia Rosa. O debate teve moderação do diretor da Macuco Construtora, José da Costa Teixeira.

Combate ao câncer Levantamento recente do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), ligado a Secretaria de Estado da Saúde e a Faculdade de Medicina da USP, maior centro de oncologia da América Latina, aponta que 70% das mulheres com câncer de ovário chegam ao hospital com a doença avançada, o que pode comprometer o sucesso do tratamento.

BRASIL

NOVO VICE O deputado Arlindo Chinaglia (PT –SP), que ocupava a função da líder do governo, foi eleito, por 343 votos, para ocupar a vice –presidência da Câmara, no lugar do deputado André Vargas, que renunciou ao cargo. Pela liderança do governo vai responder interinamente o vice –líder, deputado Henrique Fontoura (PT –RS).

FIM DE HUMILHAÇÃO A Câmara dos Deputados aprovou, por 384 votos a 6, a PEC do Orçamento Impositivo, que abriga o Executivo a pagar as emendas individuais dos deputados e senadores. Eles consideram essa PEC uma carta de alforria, já que ela acaba com a prática humilhante de os parlamentares ficarem implorando ao Palácio do Planalto a liberação de recursos oriundos de suas emendas e sempre destinadas a pequenas obras em seus redutos eleitorais.

LEI DAS BIOGRAFIAS A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas de personalidades públicas. Essa legislação bate de frente com o que queriam Roberto Carlos, Caetano Veloso e Gilberto Gil.O texto agora será apreciado pelo senado.