Coluna Albatroz - edição 1281

BERTIOGA

Racismo I A exemplo da 35ª rodada do Campeonato Espanhol de futebol, no qual um torcedor do Villarreal atirou uma banana em direção ao lateral Daniel Alves, do Barcelona, a 12ª sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Bertioga também foi marcada por ofensas racistas. Segundo a vereadora Valéria Bento (PMDB), algumas pessoas que foram atendidas na Secretaria Municipal de Emprego Trabalho e Renda relataram que um funcionário a teria chamado de macaca, ao se referir à parlamentar. Racismo II A vereadora repudiou de imediato a ofensa e convidou aproximadamente 30 militantes a acompanhar parte da sessão, na qual compareceram com cartazes e bananas. Durante o discurso antirracista, a parlamentar não se cansou de elencar o nome do funcionário e dizer que, caso os pais não tenham lhe dado educação, a vida o faria. “Esse Leandro Vilar, ou Lêca, é um moleque e em nada contribui para o município além de favores políticos e meia dúzia de votos”. Ela também afirmou que abriria um boletim de ocorrência contra o servidor, e que faria um requerimento para abertura de processo administrativo na prefeitura. Racismo III Com base nas informações, a prefeitura de Bertioga informou, por meio de nota, que ainda não recebeu o requerimento da vereadora por prática de crime de racismo em repartição pública, entretanto adiantou que vai proceder à abertura do processo para dar direito de defesa ao servidor municipal. Em conjunto O vereador Pacífico Júnior (PROS) apresentou indicação para a desobstrução de valas no bairro Chácaras. Além disso, já em conjunto com Valéria, ele solicitou a cobertura nos pontos de ônibus daquele bairro e também, em conjunto com Alecrim (PROS), a manutenção do posto de saúde do Vicente de Carvalho II.

Emancipador Após a sessão, os parlamentares reuniram-se às pressas na sala do presidente Luís Henrique Capellini. O motivo foi que uma munícipe que participou do movimento emancipacionista, no início da década de 1990, esteve no plenário e cobrou diretamente dos parlamentares um projeto de lei, que já deveria ter sido votado, e que daria gratificações vitalícias aos emancipadores. Especula-se que o valor da gratificação seria em torno de um ou dois salários mínimos.

Mobilidade urbana I A população está sendo chamada para discutir a mobilidade urbana do município em audiências públicas que iniciam na próxima quarta-feira, 7. O primeiro encontro, conduzido pela Comissão de Assuntos Especiais (CAE) da Câmara, será no bairro do Indaiá, na rua Manoel Mendes Ventura, 430, a partir das 19 horas.

Mobilidade urbana II A vereadora Valéria Bento (PMDB), que preside a CAE, acredita que esta é uma iniciativa importante e oportuna, pois todo o país está debatendo o tema. Ela acredita que a população apresente queixas relacionadas ao sistema de transporte público, a interrupção da ciclovia e à pavimentação, nestas audiências. “Uma rua mal pavimentada, por exemplo, complica a vida de uma pessoa que depende de uma cadeira de rodas para se locomover”, comentou a vereadora.

Mobilidade urbana III As audiências seguintes deverão ser realizadas nos dias 8 e 9, respectivamente, no bairros Jardim Vicente de Carvalho (rua Epiphanio Batista, 66) e São João (rua Projetada Um, s/n), sempre a partir das 19 horas.

Condema I A gestão dos resíduos sólidos no município foi o principal tema abordado pelo Conselho de Meio Ambiente de Bertioga (Condema) na terça-feira, 29. Entre os problemas questionados estão os cuidados com o lixo seco nos locais de entrega voluntária (LEVs) e a regularidade da coleta seletiva nos bairros.

Condema II No encontro, os conselheiros também elegeram o representante do Condema para integrar o Conselho Diretor do Fundo Especial de Preservação Ambiental e Fomento de Desenvolvimento (Funespa), sendo eleito José Carlos Gonçalves. O Fundo é utilizado para a aplicação de recursos destinados e arrecadados pela própria Secretaria de Meio Ambiente.

SUS on-line I O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, entregam, na segunda-feira, 5, uma central on-line para mapear leitos de internação no SUS e uma rede inédita de monitoramento de pacientes a distância. O anúncio será feito às 10h15, na Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (Cross), na rua Pedro Américo, 32, 13º andar, na capital paulista.

SUS on-line II Em Bertioga, a transmissão da cerimônia será feita em tempo real, no auditório do Hospital Municipal (praça Vicente Molinari, s/nº - Centro), a partir das 10 horas. Após o lançamento do novo serviço, o equipamento funcionará definitivamente em uma sala no pronto-socorro, em local disponibilizado exclusivamente para esse trabalho.

Oportunidade Qualificação profissional e geração de renda. Esses são os objetivos do curso de padaria artesanal, ministrado pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Bertioga, que teve início em março deste ano, com 20 alunas e tem duração de seis meses. As próximas turmas deverão ser montadas no segundo semestre deste ano. O Fundo Social de Solidariedade fica na rua Valter Pereira Prado, 77 – Centro. Informações: 3317 1397.

HTPC pela internet

A Secretaria de Educação disponibilizará aos professores da rede municipal de ensino a prática da hora de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) a distância, ou seja, os educadores poderão, por meio de um ambiente virtual de aprendizagem, oferecido de forma gratuita, complementar sua carga horária semanal. Mesmo com essa nova opção pela internet, o professor também continuará tendo à disposição o cumprimento do HTPC presencial. Para isso, basta o educador informar a Secretaria de Educação qual ferramenta ele deseja utilizar.

GUARUJÁ

Ainda em discussão I Por decisão da maioria dos vereadores, a Câmara de Guarujá optou, na sessão legislativa de terça-feira, 29, pela ampliação das discussões acerca do fim da isenção de IPTU concedida a hotéis e pousadas da cidade. Um projeto substitutivo, do mesmo teor, será apresentado nas próximas semanas.

Ainda em discussão II

Os edis rejeitaram, por oito votos contra cinco, o projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que estabelecia faixas de tributação/isenção conforme a ocupação média anual das hospedarias e seus respectivos valores venais. O motivo alegado foi a apresentação de uma emenda modificativa, feita pelo próprio Edilson Dias, que estabelecia novos dispositivos ao texto original. Houve questionamentos por parte de alguns colegas, em relação ao fato de tal emenda não ter sido discutida previamente. E, por isso, ela acabou sendo rejeitada em plenário, assim como o texto original apresentado pelo petista.

Proposta salarial I

Em busca de um acordo negociado, sem necessidade de greve e julgamento judicial, a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Guarujá (Sindserv) e a comissão de negociação da prefeitura reformularam proposta para a data-base de abril. Em reunião na segunda-feira, 29, na sede do sindicato, diretores e integrantes da comissão assinaram ofício à prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), refazendo a proposta original.

Proposta salarial II

Agora, em vez de 12,5% de correção salarial, correspondente à inflação de dois anos, eles revindicam reajuste de 6,5%, referente à inflação aproximada dos últimos 12 meses. A reunião analisou a contraproposta da prefeita, remetida ao sindicato na quinta-feira, 24, com reajuste de 0,5%, após correções variáveis nas tabelas salariais. O documento do sindicato e da comissão cobra informações sobre o impacto orçamentário da proposta da prefeitura na folha de pagamentos, conforme a lei de diretrizes orçamentárias.

CUBATÃO

Segurança pública O vereador Fábio Roxinho (PMDB) quer um diagnóstico sobre a situação da segurança pública em Cubatão. Com as estatísticas em mãos, o vereador busca reforços para a cidade, seja no número de policiais, viaturas ou na inauguração de um novo distrito policial, caso esta seja a necessidade apontada pelo diagnóstico. O levantamento foi requisitado à Secretaria de Segurança Pública, à 4ª Companhia da Polícia Militar de Cubatão e ao Deinter-6 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), por meio de requerimento aprovado na sessão de terça-feira, 29 de abril.

PRAIA GRANDE

Supostos desvios A Câmara Municipal de Praia Grande aprovou a criação de uma nova Comissão Especial de Vereadores (CEV) para elaborar relatório, no prazo de 180 dias, acerca do suposto desvio de dinheiro ocorrido no Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG). A proposta foi confirmada durante a 13ª Sessão Ordinária, na segunda-feira, 28.

SÃO SEBASTIÃO

Conciliação de precatórios Os vereadores de São Sebastião aprovaram, na sessão de terça-feira, 29, o Projeto de Lei 04/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios. De acordo com o prefeito Ernane Primazzi, o objetivo da Câmara de Conciliação é liquidar os precatórios judiciais que têm criado debates acirrados entre o Judiciário, as Fazendas Públicas e os credores, o que provoca desassossego social.