Coluna Albatroz - edição 1279

BERTIOGA

Clima quente I A tônica da 10ª sessão ordinária do ano da Câmara dos Vereadores, realizada na terça-feira, 15, foi os protestos de comerciantes e moradores dos bairros Jardim Raphael e Vista Linda. Eles paralisaram a rodovia Rio-Santos (SP-055), por volta das 19 horas, mesmo horário em que ocorria a sessão, para protestar contra as mudanças executadas pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do governo do estado no local. Manifestantes e parlamentares foram unânimes em afirmar que “as muretas que dividem a pista e os retornos construídos no trecho são um desserviço à comunidade por dificultar o acesso aos bairros”.

Clima quente II Em meio aos discursos, os parlamentares Valéria Bento (PMDB) e Alemão (PROS) exaltaram-se e fizeram duras críticas ao DER por não responder a questionamentos e pedidos da casa de leis. Segundo Valéria, o órgão estadual não procurou ouvir os moradores, como fez em reformas de outra rodovia, a Mogi-Bertioga (SP-098). Mais radical, Alemão ficou ao lado dos manifestantes, que queimaram pneus em trecho próximo à rodoviária municipal. “Na próxima manifestação, acho que também levarei alguns pneus”, esbravejou.

Clima quente III Mas a declaração que calou o plenário foi de Edvaldo Alecrim (PROS): “Nós estamos sendo os pára-choques do governo”, afirmou, ao se referir aos questionamentos dos moradores. Segundo Alecrim, as reclamações dos munícipes sempre sobram para a Câmara.

Esfriando os ânimos Partidária da mesma opinião dos demais vereadores, porém mais ponderada, Márcia Lia (PRB) quer a instalação de iluminação pública nos trechos de bairro da Rio-Santos. Segundo ela, essa medida oferecerá maior segurança, principalmente, aos pedestres que precisam fazer a travessia da referida via. Além disso, ela solicitou estudos para viabilizar a instalação de abrigos para os pontos de ônibus localizados ao longo da pista.

Devagar e sempre Com o objetivo de conter a velocidade dos motoristas em trecho urbano, o vereador Pacifico Júnior (PROS) solicitou instalação de lombofaixa na avenida Anchieta, em frente ao Mercadão do Povo, no Indaiá. Ainda neste local, ele quer a construção de uma ponte para travessia de pedestres entre os dois lados da referida via, por conta do canal que separa as pistas.

Atenção local I Para atender pedidos dos moradores do bairro Indaiá, o vereador Toninho Rodrigues (DEM) apresentou indicação com solicitação de manutenção urbana na rua dos Jornalistas. Ele também pediu providências da Secretaria Municipal de Saúde quanto aos casos de coqueluche em Bertioga, já que foram registradas duas ocorrências deste tipo esse ano.

Atenção local II Para acabar com os problemas de enchentes no bairro de Boraceia, o presidente da Câmara, vereador Luís Henrique Capellini, pediu que seja feito o serviço de macrodrenagem nas avenidas B e C do Balneário Mogiano.

Credenciamento nas creches Para ampliar o número de vagas nas creches, o secretário de Educação Ivan de Carvalho convida todos os pais que tenham filhos com idade entre zero e quatro anos para preencher um cadastro creche mais próxima de suas residências. O atendimento funciona em horário comercial. Ele adiantou que com os números de solicitações será possível traçar a demanda do município.

Juventude atuante I Bertioga sediou, na terça-feira, 15, a reunião itinerante da Câmara Temática de Políticas Públicas para a Juventude, do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb). No encontro, foi discutida a elaboração do termo de referência com vistas a pleitear a realização de um diagnóstico sobre a juventude da Baixada Santista.

Juventude atuante II De acordo com o presidente do Conjuv, Diogo Ranalli, inclusive já foi elaborado um plano de trabalho que deverá ser apresentado aos prefeitos para pleitear verbas durante reunião do Condesb, em maio. A próxima reunião da Câmara Temática de Políticas Públicas para a Juventude será realizada no dia 15 de maio, na cidade de São Vicente.

Representação nacional I Bertioga terá quatro representantes na 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC), entre os dias 4 e 7 de novembro, em Brasília. A eleição aconteceu durante a etapa estadual da conferência ocorrida dias 12 e 13 passados, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Foram eleitos Nelson Muniz Lopes (sociedade civil); Rodolfo Ernandes (conselhos profissionais); Plínio Aguiar (poder público); e Durval Costa (sociedade civil), que estarão representando a Baixada Santista durante a etapa nacional, junto com outros três membros representantes de outras cidades da região.

Representação nacional II A 1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo elencou como prioridade, dentre os princípios e diretrizes, a necessidade de incluir o tema proteção e defesa civil nas escolas em todos os seus níveis, do ensino fundamental ao superior. Outra proposta que chegará à etapa nacional da 2ª CNPDC é a mobilização pelos meios de comunicação para conscientizar a população sobre os riscos, como medida de prevenção.

Escola no Guaratuba Na sessão extraordinária realizada dia 10, a Câmara aprovou, em segunda discussão, a Lei nº 1.105, que altera o memorial descritivo do Artigo 1º da Lei Municipal nº 893, de fevereiro de 2010. Essa aparente pequena alteração reforçará a educação no município, já que destina uma área do loteamento Costa do Sol para a construção de uma escola estadual. O vereador José Feliciano Irmão (PTB) contou que a verba já está disponível, e aguarda apenas a doação do terreno para que o projeto dê andamento. Ele conta que, atualmente, os alunos do Guaratuba precisam se deslocar para Boraceia, o que dificulta o acesso.

GUARUJÁ

Suspensão de sequestro I O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki julgou procedente a reclamação para cassar decisão que determinou a continuidade do processamento do pedido de sequestro no valor de R$ 16 milhões da prefeitura de Guarujá. A decisão inédita foi proferida no dia 3, derrubando assim entendimento anterior do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que obrigava a retirada do montante de uma só vez.

Suspensão de sequestro II

A ação é de 1988, no valor de CR$ 4,747 bilhões (dinheiro da época), e tem como origem uma desapropriação de área, de vários proprietários, para construção de um viaduto no entroncamento das avenidas Santos Dumont e Puglisi, no centro da cidade.

SANTOS

Mobilidade I A malha cicloviária do município ampliará em mais 1.800 metros a sua extensão com a construção da ciclovia do canal 6, iniciada dia 16, na esquina das avenidas Afonso Pena com coronel Joaquim Montenegro. A previsão de entrega é de 12 meses.

Mobilidade II

O novo equipamento ligará a avenida Bartolomeu de Gusmão (orla) ao porto. No trecho entre as avenidas Mário Covas e Afonso Pena, a ciclovia será construída junto à faixa esquerda da pista da Joaquim Montenegro, sentido cais/praia. Na continuação até a praia, o equipamento funcionará na calçada da mesma avenida, assim como já ocorre no canal 1.

CUBATÃO

CEI

Na segunda-feira, 14, foi realizada mais uma reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura problemas na área de saúde em Cubatão. A CEI, presidida pelo vereador Severino Tarcísio da Silva (PSB), o Dóda, investiga as denúncias feitas pela ex-vereadora e supervisora do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Emergência), Zilda Silvério Rodrigues.

Eduardo Suplicy

Um programa sem condicionalidades e sem burocracia, que garanta uma renda básica para cada cidadão. Este é um resumo do programa Renda Básica de Cidadania (RBC), de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT). Em seu discurso, o orador oficial da sessão solene em homenagem aos 65 anos da emancipação político-administrativa de Cubatão deu uma aula sobre seu projeto.

Autorização

Requerimento do vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (SDD), o Dinho Heliodoro, questiona o Executivo sobre a razão de os vereadores não poderem ter acesso a documentos sem prévia autorização da prefeita Marcia Rosa (PT). “Contrariando o disposto na Lei Orgânica Municipal (LOM), a prefeita não tem autorizado que os vereadores tenham acesso a documentos sem sua prévia anuência”, disse o vereador.

SÃO SEBASTIÃO

Audiência pública A elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) será tema de audiência pública a ser realizada no próximo dia 25, a partir das 18h30, no Centro Cultural São Sebastião Batuíra, no São Francisco, na região central de São Sebastião. A Sefaz (Secretaria da Fazenda) é a responsável pela elaboração dos trabalhos considerados importantes para a comunidade, pois tratará das diretrizes do orçamento municipal para o ano de 2015. Na ocasião, serão apresentados, pela equipe da pasta, os dados de receita, despesas e investimentos. O Centro Cultural São Sebastião Batuíra fica na avenida Martins do Val, 99, São Francisco.

REGIÃO

Tem cinema O governador Geraldo Alckmin entregou, na quarta-feira, 16, 150 kits de projeção a municípios paulistas que não têm salas oficiais de cinema, e 18 para assentamentos rurais, quilombos e entidades. Composto por projetor, tela, aparelho de DVD, mesa e caixas de som, o equipamento poderá ser usado em espaços públicos, como bibliotecas e escolas. No litoral paulista, os municípios contemplados foram Itanhaém, Mongaguá e São Sebastião.