Coluna Albatroz - edição 1276

Bertioga

Sessão sonora A sessão da Câmara de Bertioga de terça-feira, 25, foi aberta com uma apresentação da ONG Onda Sonora. Cerca de 20 alunos da associação mostraram o que sabem fazer de melhor: cantar. O coral emocionou o público com canções de John Lennon, Vinicius de Moraes e Lô Borges. O grupo recebeu moção de felicitações pelos sete anos de existência, na sessão anterior, 18, por indicação do vereador Toninho Rodrigues (DEM).

Faltam medicamentos Durante a sessão, a vereadora Beth Consolo (DEM) fez um desabafo em forma de indicação. Ela reclama da falta de medicamentos na farmácia municipal. De acordo com a parlamentar, os pacientes recebem medicamentos similares quando o indicado está em falta. Se não tiver nenhum similar, o paciente fica sem medicação. Ela reivindica à prefeitura que resolva a situação.

Sítio São João O vereador Alecrim (PROS) pede ao Executivo que realize o nivelamento (terraplanagem) da rua Nova Jerusalém, no bairro Sítio São João. Os buracos dessa rua viram poças d’água quando chove e os moradores encontram dificuldades para passar pelo local. O vereador diz estar ciente de que o bairro não é regularizado e o processo é lento, mas pede a manutenção urgente do local.

Caiubura Coleta de lixo e falta de iluminação são os problemas do bairro Caiubura, apresentados pelo vereador Alemão (PROS). O bairro possui iluminação em apenas uma rua, por isso, o parlamentar reivindica da prefeitura e da Elektro, que firmem parceria para reforçar a iluminação local. Já na coleta de lixo, Alemão pede que sejam colocadas caçambas de lixo em pelo menos cinco pontos do bairro.

Mais esporte Fomentar o esporte amador e a inclusão social, por meio de benefício fiscal (desconto no Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU) ao contribuinte interessado em apoiar projetos voltados ao esporte e a atletas da cidade. Este é o objetivo do projeto Esporte nos Bairros, de autoria do vereador Pacífico Júnior (PROS), voltado ao atendimento de crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 8 anos; de pessoas com deficiência; e idosos aptos à prática esportiva.

Transporte para todos A vereadora Valéria Bento (PMDB) reapresentou uma indicação feita no dia 4 de fevereiro passado, na qual pedia que a Viação Bertioga alterasse o itinerário para atender moradores do jardim Rio da Praia e Mangue Seco, que utilizam o transporte público. O plenário aprovou a indicação, mas nada foi feito por parte da empresa de transporte.

Sustentabilidade em casa Inspirada na conquista do Selo Verde Azul, em Bertioga, a vereadora Márcia Lia (PRB) apresentou uma indicação à prefeitura para que cada morador que adotar medidas sustentáveis tenha até 20% de desconto no IPTU. Entre as medidas, estão acessibilidade nas calçadas, arborização, energia solar, reuso de água da chuva, entre outras. Cada item teria um peso e desconto equivalentes.

Arborização O vereador José Feliciano (PTB) apresentou projeto de lei no sentido de que, para cada criança nascida em Bertioga, seja plantada uma árvore. As mudas seriam fornecidas pela prefeitura e plantadas em área privada. O objetivo é incentivar o plantio de árvores frutíferas ou não dentro do município. Vai pegar?

Direito do idoso O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) de Bertioga, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, realizou, na terça-feira, 25, pela segunda vez, a palestra Direitos dos Idosos, no salão do Grupo Vivência, para um público de mais de 50 pessoas. A especialista em Defesa do Consumidor Cristiane de Moraes de Moura, do Procon Santos, falou sobre como funciona o Procon e abordou o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº. 10.741/2003), no qual constam informações sobre atendimento preferencial; aposentadoria; prestadores de serviços; pensão e benefícios especiais como o INSS; e Prestação Continuada.

Cesta básica O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga (SSPMB) conquistou um benefício para 295 servidores dos níveis 7 e 8. A partir de janeiro deste ano, eles passaram a receber cesta básica, paga por meio de cartão magnético recarregável. Cada cesta tem o valor de R$ 122,73, o que totaliza pouco mais de R$ 36 mil por mês, concedidos em benefícios. Os valores serão pagos no salário de março, retroativo ao mês de janeiro. Os funcionários dos níveis 7 e 8 não recebiam o benefício, que atingia somente os servidores com cargos até o nível 6. O Sindicato fica na rua Ivo Henrique, 50, Centro (antiga Vila Itapanhaú). O telefone é 3317 2223.

Censo funcional I Cerca de 57% dos funcionários públicos municipais de Bertioga possuem curso superior. Esta é uma das informações reveladas pelo Censo Funcional, realizado ano passado pela administração municipa, quando 1.540 servidores, dos 1.729 (89%), responderam ao questionário com informações pessoais, função e sugestões para melhoria das condições de trabalho. Outro dado revelado é que 4% dos servidores contam com ensino fundamental incompleto, e 3%, com ensino médio incompleto. Conhecendo essas e outras informações, a municipalidade pode criar mecanismos de incentivo para que o funcionário complete os estudos.

Censo funcional II Dentre os entrevistados, 1.216 servidores (79%) gostariam de fazer cursos de capacitação; 791 (51%) têm disponibilidade para frequentar cursos após o horário de trabalho; e 925 (60%) têm interesse em cursar ensino a distância. As áreas com maior interesse por parte dos servidores para realização de cursos de capacitação são educação; administração; gestão; meio ambiente; saúde; e técnicas da informação.

Censo funcional III No quesito saúde, a pesquisa revelou que 27% dos servidores sofrem de algum tipo de enfermidade, como hipertensão e problemas na coluna. A maioria (54%) não bebe, e 68% nunca fumaram. A partir deste ano, todos os servidores são obrigados a atualizar o Censo Funcional no mês de aniversário. Para isso, ele deve acessar o site www.bertioga.sp.gov.br, no link serviços on line. O formulário deve ser preenchido, impresso e entregue na sala de atendimento ao contribuinte, no paço municipal.

Cubatão

Enchentes O Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista deliberou pela liberação de R$ 1,2 milhão para a realização de estudo técnico que apontará as soluções para os problemas das enchentes de Cubatão. Os recursos provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) terão mais uma verba de contrapartida, de R$ 500 mil por parte do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão que fará o estudo. A votação a favor do repasse destes recursos foi feita na tarde da quarta-feira, 26, em reunião extraordinária do CBH-BS, no Guarujá.

UTI A empresa MRS estudará a possibilidade de doar uma ambulância de unidade de terapia intensiva (UTI) para atender exclusivamente a Vila dos Pescadores. O compromisso foi firmado na manhã de quarta-feira, 26, na Câmara, durante reunião da Comissão Especial de Vereadores (CEV), presidida pelo vereador Ricardo de Oliveira (PMDB), o Ricardo Queixão.

Bairro Vale Verde O vereador Aguinaldo Araújo (PDT) quer resolver definitivamente o problema das enchentes no bairro do Vale Verde. Ele presidirá uma Comissão Especial de Vereadores (CEV), para tratar deste assunto.

Leão amigo I Se você quiser que seu imposto de renda a pagar ou a restituir seja diretamente aplicado em prol de projetos sociais que beneficiem crianças e adolescentes de Cubatão, bastam alguns procedimentos via internet. A partir deles, usando o modelo completo de declaração, o contribuinte poderá destinar até 3% do valor, calculado pelo site da Receita Federal, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão, que financia atualmente 16 projetos de 12 entidades sócio-assistenciais. Leão amigo II Passo a passo: no interior do programa da Receita Federal, clique no resumo da declaração, onde é exibido o cálculo do imposto. Entre as opções, há o item "doações diretamente na declaração - ECA" (que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente). Ao tomar esse acesso, clique onde estiver escrito "novo" e selecione a opção municipal, escolhendo primeiramente o estado (UF) e depois o município, Cubatão. Ali também é informado o valor total que pode ser destinado. Depois, é só salvar a declaração e transmiti-la à Receita Federal normalmente.

Região

Plano metropolitano O diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) Marcelo Bueno divulgou que a apresentação do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico (PMDE) será no dia 30 de abril, no Teatro Guarany, em Santos. Cada prefeitura receberá um exemplar do plano, que conterá as diretrizes para futuros investimentos na região, projetando a Baixada Santista até 2030.

Trânsito Quem for para Praia Grande deve ficar atento. Durante os próximos trinta dias, alguns pontos da avenida Castelo Branco serão interditados para a realização de obras nos poços de visitas (PV) posicionados ao longo da via. As ações serão feitas no trecho entre o bairro Boqueirão e a rua 1° de Janeiro, na Vila Mirim. A interdição será sempre em pequenos trechos da via e em períodos curtos. No entanto, a duração das obras dependerá também das condições climáticas. Durante os trabalhos, a Secretaria de Trânsito (Setran) ficará responsável pela orientação do trânsito nos locais. Para mais informações sobre o deslocamento do trânsito e interdição de ruas e avenidas ligue para o telefone 0800 7720194 (24 horas).

Santos

Hora do planeta Neste sábado, 29, a prefeitura participa pela quinta vez da campanha mundial Hora do Planeta. Entre 20h30 e 21h30, a praça da Independência, o Aquário, o Teatro Coliseu, a Pinacoteca Benedito Calixto e a estátua do Peixe ficarão com as luzes desligadas. A campanha existe desde 2007. Foi criada pela ONG WWF para alertar sobre o aquecimento global, as mudanças climáticas, a necessidade da conservação ambiental e da ampliação das políticas de desenvolvimento sustentável.

São Sebastião

Imóvel na Topolândia I O destino do imóvel, no bairro Topolândia, onde funcionava a base da Policia Militar, foi abordado na sessão de terça-feira, 25, na Câmara. O assunto surgiu após a apresentação de dois requerimentos solicitando providências sobre o local, já que, em consequência do abandono, há presença de usuários de drogas. A vereadora Solange Rodrigues de Araújo Ramos (PROS) sugere a implantação de um berçário, devido à grande demanda existente nos bairros da Olaria, Itatinga e Topolândia.

Imóvel na Topolândia II O parlamentar Gleivison Gaspar, o “professor Gleivison” (PMDB), pede que seja feita uma parceria com o Circo Navegador, com a finalidade de fomentar a cultura no município, por meio de aulas semanais de ioga e circo, com acervo de livros de circo e teatro para o público, convênios e conquista de editais para a realização de festivais e oficinas de arte.

Imóvel na Topolândia III O líder do prefeito no Legislativo, o vereador Luiz Antonio de Santana Barroso, o “Coringa” (PSD), informou que, em breve, vai ser feita uma reforma no local, mas disse que o prefeito ainda não decidiu o que vai ser instalado ali; apenas garantiu que será algo importante para aquela comunidade, que envolve os três bairros: Olaria, Itatinga e Topolândia. Desdobramento de lotes I O Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 04/13, que trata do desdobro de lotes em bairros específicos da costa norte, foi aprovado por maioria de votos, na sessão legislativa do dia 25. Votaram contra a iniciativa, os vereadores Jair Pires (PSDB) e o professor Gleivison Gaspar (PMDB), sendo que Marcos Tenório (PSC) e Reinaldinho (PSDB) não compareceram à sessão.

Desdobramento de lotes II A proposta de autoria do Poder Executivo estabelece que, nos bairros Angra de São Francisco, Portal da Olaria, Arrastão e La Reserve Du Moulin, que têm seus respectivos perímetros delimitados no Artigo 2º da lei, as unidades resultantes do desdobro de lotes de terreno não poderão ter superfície inferior à do lote mínimo estabelecido na Lei nº 225/78, que estabelece as normas de uso e ocupação do solo da costa norte de São Sebastião.