Coluna Albatroz - edição 1255

CUBATÃO

ALL A América Latina Logística (ALL) criou um grupo de trabalho para revisar seus procedimentos operacionais e tentar diminuir os transtornos causados pelo barulho das buzinas dos trens. O grupo foi criado após reunião com os vereadores e moradores de Cubatão e anunciado durante novo encontro na Câmara, na tarde de quinta-feira (31). Moção de aplausos Foi o requerimento apresentado pelo vereador Ivan Hildebrando, por conta do brilhante trabalho ao longo dos anos do ex-funcionário da Petrobras Carlos Alberto Ferreira.O parlamentar pediu também ao Executivo manutenção nas calçadas da cidade. Banco do Povo O vereador Agnaldo Araújo apresentou, durante os trabalhos realizados na sessão ordinária desta terça-feira (29), um requerimento no qual pede que o Poder Executivo dê mais condições para que o Banco do Povo possa atender melhor a população.

BERTIOGA

Ambulantes na mesma A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) informou, na sexta-feira (1º), que a recente norma que impedia a montagem prévia de equipamentos (mesas e cadeiras), sem a presença de clientes, na faixa de areia da praia está suspensa por 30 dias.

Ambulantes na mesma II Apesar disso, o diretor de Abastecimento de Bertioga, Odivaldo Nogueira Júnior sugere que os ambulantes do município continuem trabalhando da mesma forma como proposto anteriormente, ou seja, sem a montagem prévia. “Continuamos pedindo para os ambulantes fazerem o que havia sido proposto, uma vez que a regulamentação pode voltar e pegar muita gente de surpresa em dezembro”, justificou.

Reunião com marinas Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e das marinas instaladas em Bertioga reúnem-se com um representante da Marinha no próximo dia 12, a partir das 14 horas, na Casa da Cultura. O objetivo do encontro será a criação do Grupo de Trabalho do Setor Náutico, que viabilizará palestras e serviços no setor, com foco na mão de obra local.

Prós e contras Conforme informado nesta coluna há uma semana, a Câmara de Bertioga passou a ser, na sessão realizada terça-feira (29), aquela com maior quantidade de parlamentares de um mesmo partido na região da Baixada Santista. No total, 40% dos vereadores pertencem ao recém-criado Partido Republicano da Ordem Social (PROS), com Pacífico Júnior, Luís Henrique Capellini, Edvaldo Alecrim e Alemão.

Agora é nóis? Em contraponto com o crescimento do PROS, dois partidos perderam representatividade no Legislativo: o PR e o PRP. Outro partido que deve ‘zerar’ as cadeiras é o PSDB, uma vez que o único parlamentar desta legenda, Ivan de Carvalho, está de malas prontas para ocupar a Secretaria de Educação do município. Ao que tudo indica, a próxima sessão será a última dele nesta legislatura. Quem ocupará a cadeira vaga será Márcia, do Verdes Mar (PRB).

Mobilidade urbana A vereadora Valéria Bento (PMDB) apresentou indicação para que o Executivo dê especial atenção para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que deverá ser integrado aos trabalhos de revisão do Plano Diretor de Bertioga.

Regularização Já o vereador Alemão (PROS) fez pedido para que a municipalidade realize estudos para a implantação de uma avenida marginal no Jardim Ana Paula. De acordo com ele, a intenção é melhorar o fluxo de veículos na região, principalmente, por conta do período de temporada.

Em conjunto Outro trabalho do vereador, este em conjunto com os demais pares da casa, é para que o Executivo, em conformidade com a legislação em vigor, encaminhe ao Legislativo um projeto de lei complementar, que conceda, por um período de pelo menos 90 dias, por meio de legislação simplificada, manter, a título precário, todas as obras e adaptações executadas irregularmente em desacordo com as normas de edificação do município, ou seja, anistia para essas obras.

Infraestrutura Seguindo uma linha de serviços de bairro, o vereador Edvaldo Alecrim (PROS) apresentou vários pedidos de serviços urbanos para os bairros Vicente de Carvalho II e Indaiá, tais como nivelamento e reparo de bloquetes e limpeza de terreno baldio na rua Francisco Chaves (Vicente de Carvalho II) e nivelamento nas ruas do Indaiá, principalmente na Manoel Diegues.

Infraestrutura II Outro que apresentou indicações sobre melhoria em vias foi José Feliciano (PTB), que cobrou mais iluminação no bairro Boraceia. Segundo ele, as constantes reclamações dos moradores foram o motivo para a indicação, na qual também pediu à prefeitura a realização de serviço de limpeza das valas da localidade, o que, de acordo com ele, agrava-se nos períodos de chuva.

Sinalização de trânsito O vereador Toninho Rodrigues Filho (DEM), por sua vez, quer que seja instalada a devida sinalização de trânsito no bairro Jardim Rafael. Os moradores reclamaram com o vereador do excesso de velocidade dos motoristas no trecho da Av. Anchieta que corta o bairro. Houve recentemente protesto no local e os manifestantes chegaram a alegar que houve dois atropelamentos na área, num período de 15 dias, com uma vítima fatal.

Testes auditivos O Projeto de Lei Ordinária 14/2013, de autoria de Rodrigues Filho, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de testes auditivos periodicamente nos postos de saúde, creches e unidades escolares do município de Bertioga”, foi aprovado em segunda discussão.

Estacionamento próprio Também foi aprovado em segunda discussão pela Casa, projeto do vereador Alemão, que obriga as agências bancárias que não possuírem estacionamento próprio ou a quantidade exigida neste projeto a efetuar convênios para tanto.

Multa para lixo De autoria do vereador Ivan de Carvalho, ainda foi aprovado, em segunda discussão, o projeto que dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para esse fim.

Hospital Ana Costa O vereador Ivan de Carvalho ainda aproveitou a ocasião de homenagem, com Moção de Parabenização, aos gestores do Hospital Ana Costa (HAC), nesta terça (29), para solicitar a vinda de um hospital da entidade para Bertioga. Este ano, o município contou com a instalação de um ambulatório do Ana Costa.

Hospital Ana Costa II De acordo com o parlamentar, o HAC poderá se beneficiar para se instalar na cidade, por meio do programa de incentivo fiscal contido no Prodesb (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Bertioga), que foi apresentado ao Executivo, por ele próprio, no início de outubro.

Quase R$ 5 milhões Mais de R$ 4,9 milhões foram renegociados desde o início do Programa Incentivado de Parcelamento de Dívidas, o Refis. Esses números referem-se ao período de 7 a 31 de outubro, quando foram abertos 382 registros de negociações de contribuintes em dívida com a prefeitura. Os débitos já pagos, entre pagamentos à vista e primeira parcela de negociações, somam R$ 3,2 milhões que entraram nos cofres municipais no período.

Litoral Sustentável Na próxima segunda (4) o projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, realizado pelo Instituto Pólis, em convênio com a Petrobras, realiza audiência participativa em Bertioga. O objetivo é definir o processo de elaboração da Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável e as agendas municipais. O encontro será às 17h30, no Hotel 27 (Av. Thomé de Souza, 825, praia da Enseada, centro).

Videomonitoramento A Secretaria de Segurança e Cidadania de Bertioga apresentou, quinta-feira (24), o Plano de Videomonitoramento do município durante reunião do Gabinete Regional de Segurança Pública da Baixada Santista (Gamesp), em Santos. A cidade já contava com um estudo há mais de oito meses. O plano é dividido por módulos. O primeiro tem a previsão de 38 câmeras de monitoramento. Os locais onde serão instalados esses pontos não foram mencionados, por questão de segurança. Conselho de Saúde A enfermeira Ana Paula Martins foi eleita presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na quarta-feira (30). Como vice-presidente e secretário foram escolhidos Tereza Cristina Favaretto e Angélica Xavier Pereira. O mandato segue até 2015.

Combate a Tuberculose A Secretaria de Saúde promove, a partir de segunda-feira (04), a 2º Campanha de Busca Ativa de Sintomáticos Respiratórios Municipal de 2013, que se estenderá até o próximo dia 14, atendendo às exigências do Programa Estadual de Combate à Tuberculose. O objetivo é descobrir, tratar e curar precocemente os casos de tuberculose. A doença é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo.

Combate a Tuberculose II Entre os próximos dias 5 e 12 (somente nos dias úteis) será intensificada a busca de sintomáticos respiratórios nas UBS’s do município, com a realização da oficina ‘Falando sobre Tuberculose’. A UBS de Vicente de Carvalho recebe a oficina no dia 4, às 10 horas; No dia 6 será a vez da UBS Indaiá, às 14 horas; dia 7, a UBS Boraceia, às 14 horas; e dia 8, a UBS Vista Linda, às 14 horas.

Combate a Tuberculose II As palestras encerram no dia 12, na Sociedade Amigos da Riviera (rua Passeio do Ipê, 52, Riviera de São Lourenço). O horário ainda será definido. Na Riviera, as palestras serão destinadas apenas a funcionários.

Taxistas Os concessionários de táxi de Bertioga se reuniram com o prefeito Mauro Orlandini na terça-feira (29), solicitando reajuste na tarifa do transporte. Eles justificaram o pedido alegando que no município não há reajuste há seis anos. De acordo com a legislação municipal, a alteração no valor é proposto pelo Executivo e passa por aprovação do Legislativo.

Taxistas II A sugestão dos taxistas foi alterar a bandeirada (valor fixo) para R$ 5,00, a bandeira 1, para R$ 3,00, a 2, R$ 3,50 e a hora parada (espera) para R$ 35,00. Atualmente, esses valores são R$ 4,00, R$ 2,50, R$ 3,00 e R$ 25,00, respectivamente. Vale ressaltar que a bandeira 1 refere-se a quilometragem rodada no período diurno e a 2, no período noturno e fins de semana.

Taxistas III O prefeito já havia solicitado aos técnicos da prefeitura uma avaliação prévia do pedido. O Índice de Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos últimos seis anos, foi de cerca de 30%, o que projetaria o reajuste da bandeirada para R$ 5,20. Desta forma, o prefeito ponderou o pedido, que agora passará por aprovação da Câmara.

Taxistas IV Atualmente, em Bertioga, 11 alvarás para taxistas foram concedidos na cidade e cerca de 20 motoristas trabalham, entre proprietários e permissionários. Os concessionários presentes à reunião ainda se dispuseram a divulgar Bertioga, por meio de folhetos turísticos e informativos.