Coluna Albatroz - edição 1254

Costa Norte
Publicado em 25/10/2013, às 21h42 - Atualizado em 23/08/2020, às 14h09

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REGIÃO

Reunião do Condesb Será realizada na terça-feira (29), às 10 horas, na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), em Santos, a 169ª reunião ordinária do Condesb (Conselho de Desenvolvimento) da região. Na pauta, a exposição sobre a segunda etapa do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada. A unificação das carteiras de transporte para portadores de deficiência também será assunto do encontro.

Plebiscito Já A Câmara de Praia Grande (praça Vereador Vital Muniz, 1, Boqueirão), realizará quinta (24), às 19 horas, palestra sobre o lançamento na Baixada Santista da campanha o ‘Plebiscito Já – Redução da Maioridade Penal’. Entre os presentes deverá estar o presidente do Diretório Estadual do PTB, deputado Campos Machado.

Concessão da Tamoios A audiência pública para apresentação do projeto de concessão patrocinada e sobre a licitação dos serviços de operação, conservação e manutenção da Rodovia dos Tamoios (SP-99) nos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e contornos de Caraguatatuba e São Sebastião (SP-55), além de execução de obras no trecho entre os quilômetros 60,4 e 82, será realizada terça-feira (29).

Concessão da Tamoios II O objetivo é apresentar o processo licitatório à sociedade civil, de forma que os cidadãos e as empresas possam participar, dar sugestões e fazer críticas. O encontro será a partir das 10 horas, no auditório da Secretaria de Estado da Justiça (Pateo do Colégio, 148, centro), em São Paulo.

Concessão da Tamoios III Os interessados em participar devem fazer inscrição até o dia 28, às 16 horas, encaminhando seus dados (nome, empresa/entidade, contatos) para o email [email protected]. O regulamento completo está no site: www.artesp.sp.gov.br.

Concurso público A Câmara Municipal de Praia Grande divulgou quarta-feira (23) o resultado do concurso público 01/2013. A lista completa do processo seletivo, que contemplou cinco vagas para motorista, está disponível nos sites www.camarapraiagrande.sp.gov.br (no link "Concurso Público") e www.omegaitu.com.br. Os aprovados devem aguardar convocação por telegrama.

CUBATÃO

Código de posturas O Código de Posturas de Cubatão foi aprovado, em primeira discussão, com emendas propostas pelos vereadores. O Projeto de Lei Complementar foi discutido e votado na sessão de terça-feira (22). Ele volta à pauta para a segunda discussão. O código trata de assuntos de interesse local, como coleta de lixo, condições de limpeza, condições de trânsito, publicidade, arborização, realização de eventos e de feiras livres, entre outros. Procon O vereador Aguinaldo Araújo (PDT) apresentou requerimento, nesta mesma sessão, no qual pede a melhoria das instalações físicas do Procon. O documento foi aprovado em plenário e será encaminhado ao Executivo. Adote sua calçada O vereador César da Silva Nascimento (PDT) propôs, por meio de requerimento, que a prefeitura crie o programa Adote Sua Calçada. A ideia é que o morador que reformar e cuidar da própria calçada ganhe desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O requerimento foi aprovado durante a sessão anterior, de terça-feira (15), e será encaminhado ao Executivo.

BERTIOGA

Novo secretário A novidade da semana é que o vereador Ivan Carvalho (PSDB) foi sondado pelo Executivo para assumir a Secretaria de Educação do município, o que pode se concretizar nas próximas semanas. A prefeitura, no entanto, informou ainda não ter essa informação. “A decisão é do prefeito e, no momento oportuno, nos informará a escolha do novo secretário, cuja nomeação será divulgada no Boletim Oficial do Município (BOM)”, informou a assessoria de comunicação.

Nova vereadora E com a ida de Ivan para a pasta da Educação, quem deverá assumir a vaga deixada pelo tucano na Câmara será a suplente Márcia, do Verde’s Mar. Assim, o número de mulheres na Casa será maior: três, contando com Valéria Bento (PMDB) e Dra. Beth (DEM). Pros e contras Conforme os bastidores políticos da cidade, quatro partidos não terão mais cadeiras na Câmara Municipal; isso se justifica pela mudança partidária, que já vem acontecendo há um mês, em âmbito nacional, devido à criação da legenda PROSS, o Partido Republicano da Ordem Social.

Pros e contras II O primeiro nome, que já é oficial, é Pacífico Júnior, que migrou oficialmente do PSDB para presidir o diretório bertioguense do PROS, na última terça-feira (22). Apesar da especulação sobre uma possível candidatura para prefeito, o parlamentar não confirma. “O que posso dizer é que continuarei fazendo meus trabalhos na Câmara da mesma forma que meus eleitores já conhecem”, afirmou Pacífico.

Pros e contras III Os nomes especulados para comporem a bancada, em Bertioga, que, até o momento, é a maior de um único partido em toda a Baixada Santista, com 45% dos parlamentares, são Luís Henrique Capellini (PR), Edvaldo Alecrim (PR) e Alemão (PRP), que, nas últimas eleições, apoiaram a candidatura de Lairton Goulart para prefeito.

Visita especial Um grupo de aproximadamente 30 pessoas, entre elas, alunos e professores da Etec da cidade, acompanhou a sessão da Câmara, na noite de terça-feira (22). O motivo da visita foi acompanhar a apresentação de um pedido de informações sobre o processo para aquisição de uma sede exclusiva para as atividades da Etec Bertioga.

Visita especial II O trabalho é de autoria de todos os vereadores, que se mostraram preocupados com a possibilidade de cancelamento do contrato entre o município e o centro de ensino profissionalizante Paula Souza. Eles querem saber como está o processo para aquisição ou disponibilização de um imóvel para a Etec e como estão as conversações com o Centro Paula Souza, que é mantenedor da entidade de ensino.

Luz amarela A fim de melhorar o trânsito e dar mais segurança, principalmente, aos pedestres, o vereador Ivan apresentou indicação para a instalação de um semáforo na avenida Anchieta e alteração da faixa de travessia de pedestres localizada em frente ao Krill Supermercados.

No limite Já o parlamentar Pacífico Júnior (Pros) quer que a prefeitura providencie a realização de nivelamento da rua Maria Benzedeira, no bairro Jardim Albatroz II. “Esse tipo de indicação, nós não gostamos de fazer porque é um trabalho básico, mas a população tem nos cobrado e a prefeitura tem de fazer a parte dela.”

No limite II Na mesma linha de raciocínio, o vereador Edvaldo Alecrim (PR), que, segundo a vereadora Valéria Bento, estava ‘ecstasyado’, apresentou indicação para a realização de serviços urbanos de terraplanagem na rua Manoel Gajo e limpeza, desobstrução de valas e nivelamento da rua particular 1B, ambas no bairro Vicente de Carvalho II.

Privatizar? Preocupado com o uso das praias, principalmente, no período de temporada, o vereador Toninho Rodrigues (DEM) solicitou à prefeitura para que os banheiros instalados nos quiosques da praia da Enseada possam ficar sob a responsabilidade da iniciativa privada, por meio de parceria. A medida permitirá que esses locais sejam devidamente cuidados e estejam em condições adequadas para atender ao público.

Orçamento As audiências públicas da Câmara que estão debatendo com a população o Planejamento Orçamentário, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orgânica Anual), todas de 2014, se concentra esta semana nos bairros Vista Linda e Indaiá.

Orçamento II Ao todo, a Câmara Municipal de Bertioga promoverá nove consultas públicas, sendo que já foram realizadas quatro, nos bairros: Vicente de Carvalho II, Centro, Jardim Rio da Praia e Chácaras Vista Linda.

Orçamento II As próximas audiências acontecem dia 30 de outubro, às 19h, na Emeif Vista Linda (Av. Anchieta, 8.619, Vista Linda); dia 31, às 19h, na Emeif José Ermírio de Moraes Filho (rua Victório Guidolin, s/nº, Jardim Indaiá); dia 4/11, às 19h, na Igreja Católica (rua Teotônio Vilela, 205, Jardim São Lourenço); dia 6/11, às 19h, na Comunidade Cristã Rocha Eterna (rodovia Rio-Santos, km 200, quadra C, rua Ca, lotes 03 e 04, Guaratuba); e dia 7/11, às 19h, no Espaço Cidadão Boraceia (rua José Costa, 138).

Dia do Servidor No feriado municipal do Dia do Servidor Público, celebrado na próxima segunda-feira (28), não haverá expediente nas repartições públicas da prefeitura de Bertioga. Porém, os serviços essenciais como coleta de lixo domiciliar e limpeza urbana serão mantidos normalmente.

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