Coluna Albatroz - edição 1251

REGIÃO

Concurso Detran Os 184.501 candidatos inscritos no concurso do Detran.SP para o cargo de oficial estadual de trânsito (nível médio) farão a prova domingo (6), a partir das 14h, em todo o Estado. Os portões serão abertos às 13h. Consultas aos locais de provas devem ser feitas no portal www.detran.sp.gov.br.

CUBATÃO

Fim do recesso A Câmara de Cubatão aprovou o fim do recesso parlamentar de julho. A iniciativa foi aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária de terça-feira (1º). O Projeto de Emenda à Lei Orgânica é do vereador Fábio Roxinho (PMDB). A partir de 2014, os parlamentares mantêm as sessões ordinárias no meio do ano.

Buzinas Um requerimento do vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (PT), o Dinho, pede o cumprimento da Lei Municipal 3.536, de 2012, que disciplina a utilização de buzina, apito ou qualquer sinal sonoro emitido por trens em Cubatão. A lei é de autoria da vereadora Maria Aparecida Pieruzi, a Nêga Pieruzi. Para Dinho, o barulho feito pelos trens está ainda pior e continua incomodando os moradores, sem que nada seja feito para resolver o problema.

Lei orçamentária O presidente da Câmara Wagner Moura (PT) e o vereador Ivan da Silva (PDT), o Ivan Hildebrando, receberam a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) das mãos da prefeita Marcia Rosa (PT), na tarde de segunda-feira (30), na Câmara. As leis foram entregues no gabinete do presidente e devem ser votadas este ano, antes do recesso.

GUARUJÁ

Ambulantes A polêmica envolvendo ambulantes e fiscais da prefeitura, na Av. Thiago Ferreira, em Vicente de Carvalho, está sendo acompanhada de perto pela Câmara. Um grupo de vereadores recebeu parte desses comerciantes, na terça (1º), a fim de tentar intermediar uma solução de consenso com representantes da prefeitura.

Ambulantes II Os ambulantes reclamam que há cerca de duas semanas vêm sendo constantemente intimidados por fiscais, que exigem a apresentação de alvará para manterem seus pontos de venda em funcionamento. Tal situação, de acordo com eles, envolve 23 vendedores que há mais de dois anos atuam nas imediações, todos com pedido de licença protocolados no Paço Municipal, à espera de análise.

Ambulantes III Os vereadores Marcelo Squassoni, Gilberto Benzi, Nelsinho Filho, Elias Primavera e Nego Walter argumentaram que, antes de mais nada, era preciso identificar quem são os vendedores envolvidos nessa situação; quantos são; qual o andamento dos pedidos feitos; de modo a esclarecer quem de fato está sendo prejudicado e como.

Ambulantes IV Squassoni também telefonou para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adilson de Jesus, a quem solicitou uma reunião para tratar do assunto. "Vamos tentar resolver isso o mais breve possível. Se há alguma injustiça, isso tem que ser corrigido. Até porque, eles dizem que havia um comprometimento de regularizá-los".

Ambulantes V O secretário Adilson, por sua vez, ficou de agendar o encontro, mas lembrou que o número de alvarás concedidos é limitado. E que novos comércios só poderão funcionar quando acontecer uma desistência entre os que já estão cadastrados. Segundo informações da prefeitura, apenas 100 ambulantes tem alvará para trabalhar no comércio de Vicente de Carvalho, atualmente.

Causa animal Já na quarta (2), reuniram-se na Câmara, vereadores da região integrantes da Frente Parlamentar Regional para Proteção e Bem Estar Animal, em continuidade aos trabalhos para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde e proteção aos animais.

Causa animal II Na ocasião, o representante oficial do deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB-SP), afirmou que a partir da visita e insistentes pedidos do vereador Nego Walter (PSB), já teria sido encaminhada uma emenda parlamentar para que Guarujá receba uma verba destinada a compra do seu Castra Móvel.

Causa animal III A próxima audiência da Frente Parlamentar será realizada em Praia Grande, no dia 15 de outubro, às 19 horas, no Lions Clube Ocian, à rua Teófila Vanderline, 933, Ocian.

Demitido O procurador municipal Sérgio Anastácio foi demitido do quadro de funcionários municipais da Administração. A medida por justa causa foi publicada no Diário Oficial da cidade, do último dia 28. Anastácio foi demitido por ser acusado de ter efetuado saques e transferências de mais de R$ 64 mil, para sua conta pessoal, vindos de processos judiciais onde a municipalidade era uma das partes.

BERTIOGA

Nada a declarar Ligado a recentes especulações sobre assumir uma pasta no poder executivo municipal, ainda mais nesta semana, após a exoneração da secretária da Educação Antonia Malafatti, o vereador Toninho Rodrigues (DEM) foi procurado pela reportagem do Jornal Costa Norte (JCN) para falar sobre o tema, porém, se recusou a conceder entrevista sobre uma suposta nomeação para este ou outro cargo.

Contas da Saúde Apesar de não contar com a presença de representantes da sociedade civil organizada, o secretário de Saúde Manoel Prieto Alvarez, o Manolo, esteve na Câmara Municipal para uma audiência pública de prestação de contas da pasta. Para o secretário, foi uma pena a população não ter participado.

Contas da Saúde II Ao todo, segundo Manolo, foram empenhados R$ 51 milhões na pasta, sendo que ainda existem R$ 16 milhões para serem empenhados. Este valor fecha um orçamento total de R$ 67 milhões para este ano, ou seja, 12% a mais do que em 2012.

Longa metragem Começando pontualmente às 19 horas, ou seja, sem atraso como ocorreu semana passada, a sessão da Câmara de terça-feira (1) teve mais de 4 horas de duração. O longo tempo deveu-se ao número de projetos de leis, quatro no total, todos aprovados em primeira discussão.

Longa metragem II O primeiro, de autoria de vereador Toninho Rodrigues (DEM), dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão, pelo Executivo, de kit de higiene bucal na farmácia municipal; o segundo, do vereador Alemão (PR), trata sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências dos Correios e de instituições bancárias.

Longa metragem III O terceiro projeto, do vereador Pacífico Júnior (PR), denomina como Fenelon Moura a antiga rua G, do bairro Jardim das Canções; e o quarto, de autoria do prefeito Mauro Orlandini, institui o Plano de Ação Comunitária de Bertioga (PAC) para realização de obras e melhoramentos na infraestrutura urbana.

Longa metragem IV O tempo foi suficiente, inclusive, para que os vereadores quebrassem o decoro. Em determinado momento, o presidente da Casa, Luís Henrique Capellini (PR), aproveitou para comer um lanchinho, e Ivan de Carvalho (PR) tirou um breve cochilo. Mas o que marcou definitivamente a sessão foi uma moção de congratulação de Edvaldo Alecrim (PR) a todos os vereadores, sendo, claro, ele incluso, ao Dia do Vereador, celebrado no próprio dia 1°.

Banco de sangue Alecrim ainda apresentou indicação para que a Secretaria de Saúde viabilize a criação de um banco de sangue, já que o município não conta com este serviço e, em casos de emergência, precisa recorrer à Agência Transfusional, por meio de convênios com as cidades de Santos e São Paulo.

Amigo do idoso Para incentivar a adoção de programas e a promoção de amplo processo de mobilização regional, o vereador Toninho Rodrigues (DEM) fez indicação para que o município adote o Selo Amigo do Idoso. O projeto visa incentivar os municípios do estado a cuidarem da sua população de idosos, por meio de setores governamentais e da sociedade.

Contra o câncer A vereadora Beth Consolo (DEM) solicitou à Secretaria de Saúde a realização de campanha informativa para a população sobre a vacinação contra o HPV. De acordo com ela, o Ministério da Saúde, em 3 de julho, anunciou a incorporação da vacina contra o HPV ao calendário oficial de vacinações do SUS. É a primeira vez que a população terá acesso gratuito a uma vacina que protege contra o câncer. A meta é vacinar 80% do público-alvo que, atualmente, soma 3,3 milhões de pessoas.

Prestação de contas Representantes da FuABC e da prefeitura estarão reunidos com a comunidade na próxima segunda (7), no Sesc Bertioga, para apresentação do balanço social referente à gestão de outubro de 2012 a setembro deste ano. A fundação é gestora do Hospital é PS Municipal. No encontro, serão apresentados números atualizados de atendimentos e futuros investimentos.

Orçamento 2014 Para dialogar com a população sobre o Planejamento Orçamentário, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orgânica Anual), todas de 2014, a Câmara de Bertioga realizará nove audiências públicas em diversos bairros, entre os dias 9 de outubro e 7 de novembro.

Orçamento 2014 II “Esse processo permitirá que a população participe dos programas, projetos e ações que serão definidas para o município, voltados aos próximos anos. E a intenção de levar essas audiências aos bairros é exatamente para que mais pessoas possam acompanhar essa discussão tão importante para o futuro social, econômico e urbano da cidade”, disse Capellini, presidente da Casa de Leis.

Orçamento 2014 III As primeiras audiências acontecem sempre as 19 horas, sendo dia 9, na Emeif Giusfredo Santini (rua Ephiphanio Baptista, 66, Parque Estoril); dia 10, no Espaço Cidadão-Centro (Av. Anchieta, 392); dia 14, e na 1ª Igreja Batista de Bertioga (rua Marivaldo Fernandes, 355, Jardim Rio da Praia).

Para Mulheres A Câmara Temática Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), realiza terça-feira (8), às 10h, reunião itinerante, no Espaço Cidadão-Centro. Entre os assuntos, a assinatura ao Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Mulher.

Projeto Clorofila A primavera chegou com tudo na EE Praia de Boraceia. No dia 9, às 14h, será oficializada parceria com o programa Clorofila de Educação Ambiental, da empresa Sobloco Construtora. A escola tem 900 alunos e, na data, será povoada de árvores frutíferas e floríferas, além de uam horta com 12 canteiros e uma composteira.

Copa adiada A abertura dos jogos da IX Copa Bertioga de Futsal, que aconteceria neste sábado (05), foi adiada para o próximo dia 13, às 9 horas. O anúncio foi feito durante congresso técnico da competição, realizado quinta (3), no Ginásio de Esportes Alberto Alves. Detalhes: 3317-2004.