Coluna Albatroz - edição 1208

REGIÃO

Pacote portuário O governo federal lançou nesta quinta-feira (06) um pacote de mais de R$ 54 bilhões para o setor portuário do país. Além dos investimentos que deverão ocorrer até 2017, o plano prevê o fim das outorgas como critério de licitação.

Pacote portuário II Na ocasião do lançamento, a presidenta Dilma Rousseff disse que o objetivo do ‘Programa de Investimento em Logística: Portos’ é levar à maior movimentação possível de cargas com o menor custo possível. Segundo ela, o momento atual é de competitividade. “Queremos que haja uma explosão de investimentos”.

Visita de Alckmin São Sebastião vai ser sede no próximo sábado (15) de uma reunião da RM Vale/LN (Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte). O governador Geraldo Alckmin já confirmou presença. Também estão sendo aguardados secretários de Estado, além dos prefeitos das 39 cidades que compõem a RM.

Visita de Alckmin II A reunião tem início às 11h e, às 14h, com a presença de Alckmin, está programada a divulgação da agenda metropolitana e o anúncio dos investimentos para a região. O encontro vai acontecer na Praça de Eventos da Rua da Praia, no centro da cidade.

Litoral Sustentável O ‘Projeto Litoral Sustentável’ realizou nas 13 cidades do Litoral Norte e da Baixada Santista o ‘Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo’, que aponta a atual situação destes municípios. O Seminário Regional para a Baixada, reunindo os municípios de Santos, Guarujá, Itanhaém, Peruíbe, Bertioga, Praia Grande, Mongaguá, São Vicente e Cubatão será realizado na próxima sexta-feira (14) na Fefis/Unimes (rua Conselheiro Nébias, 356), em Santos, das 9h às 13h e das 14h às 18h.

CUBATÃO

“Tumulto grave” Os funcionários da Marvin, empresa contratada pela prefeitura para fazer a segurança do patrimônio público, invadiram a sessão da Câmara, na última terça-feira (04), para protestar contra os salários atrasados. O tumulto foi tanto que o presidente da Casa, Donizete Tavares, foi obrigado a encerrar a sessão invocando o artigo 104, alínea C, do Regimento Interno: “Tumulto grave”.

Depredação Não satisfeitos em provocar o encerramento da sessão, que durou apenas 53 minutos, impedindo que os vereadores votassem matérias de importância para o município, os empregados da Marvin – Segurança Patrimonial, invadiram o prédio da prefeitura, depredando móveis e agredindo funcionários públicos. Exatamente aqueles que deveriam garantir a segurança, chegaram a arrombar uma das portas de acesso ao gabinete da prefeita Márcia Rosa (PT), que não estava na prefeitura (vide matéria na página 05).

Professores participam O movimento de protesto dos vigilantes da Marvin foi engrossado por professores da rede municipal que se manifestaram contra o atraso do pagamento da 1ª parcela do 13º salário que deveria ter sido pago no meio do ano, uma tradição da prefeitura de Cubatão. Márcia Rosa já garantiu que o compromisso será saldado até 20 de dezembro.

Atrás de dinheiro Márcia Rosa aproveitou a visita do governador Geraldo Alckmin a Cubatão, na segunda-feira passada (03), para solicitar o adiantamento dos repasses de ICMS dos próximos meses para tentar equacionar as finanças da prefeitura. Márcia debita as dificuldades financeiras de sua administração à queda da arrecadação tributária. Diante da gravidade, Alckmin se prontificou a tentar uma solução de emergência.

Atrás de dinheiro II No dia seguinte (04), a prefeita voou para Brasília (DF), com seu fiel escudeiro e chefe de gabinete, José Carlos Ribeiro, para uma longa peregrinação pelos Ministérios petistas com o mesmo objetivo: conseguir recursos por meio da antecipação de receitas de convênios com o governo federal.

Atrás de dinheiro III No primeiro Ministério visitado, o da Saúde, Márcia Rosa conseguiu a liberação imediata de R$ 1.1 milhão (referente a janeiro) e solicitou, ainda, a antecipação da 2ª parcela da verba destinada à manutenção de média e alta complexidade hospitalar que seria repassada a Cubatão somente em fevereiro de 2013.

Atrás de dinheiro IV Em seguida, a prefeita foi recebida pelo ministro Aloísio Mercadante, da Educação, que colocou seu gabinete à disposição para implantar em Cubatão o PAR (Plano de Ações Articuladas), sem que tenha necessidade de contrapartida financeira por parte da prefeitura. Graças à intermediação de Mercadante, Márcia Rosa discutiu a queda da arrecadação tributária de Cubatão com os técnicos do Ministério da Fazenda.

Atrás de dinheiro V Encerrando a maratona na capital federal, a prefeita esteve com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para agilizar a liberação de R$ 118 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), destinados à reurbanização da Vila Esperança. Nesse projeto, o Governo do Estado entra com R$ 16 milhões.

PT defende o PT O diretório municipal do PT, presidido pelo vereador Paulo Tito (não reeleito), resolveu sair em defesa da administração Márcia Rosa que, nos últimos meses, vem sofrendo seu inferno astral. Por intermédio de um manifesto, os petistas repudiaram o que eles chamaram de “ação orquestrada pela oposição para desestabilizar o governo Márcia Rosa”.

PT defende o PT II No documento, os petistas defendem a iniciativa da prefeita de atualizar a planta genérica dos imóveis de Cubatão que, se aprovada, deve aumentar o IPTU em até 100% em 2013. “Não podemos” – afirmam – “ficar reféns de um único tributo defasado e ultrapassado e, para continuar crescendo, precisamos de reajustes adequados à nossa realidade.”

PT defende o PT III Finalmente, por meio do manifesto, Paulo Tito afirma não ser contra as manifestações: “Somos contra movimentos direcionados e mal intencionados que pretendem desconstruir a imagem do governo e as conquistas dos últimos quatro anos.”

GUARUJÁ

Diplomação A cerimônia de diplomação dos eleitos, que está marcada para a próxima sexta-feira (14), às 17h, na Câmara Municipal (av. Leomil, 291, Praia das Pitangueiras), tornou-se o prazo final para a cidade saber quem a governará pelos próximos quatro anos.

Julgamento Em São Paulo, prossegue nesta semana o julgamento de Recurso Eleitoral que pede a cassação do diploma da prefeita reeleita, Maria Antonieta de Brito (PMDB). São sete juízes. O presidente só vota em caso de empate. Uma das juízas se declarou impedida de votar por manter laços de amizade com o advogado de uma das partes.

Placar Dos cinco votos possíveis, o placar mostra 3 a 0 contra a prefeita. Ao contrário de outras pelejas, na Justiça, o juiz ainda pode mudar o voto, até que a decisão final seja anunciada.

Contas E, na próxima terça-feira (11), a Câmara de Guarujá julga as contas do ex-prefeito Farid Madi (PDT). Caso as contas sejam rejeitadas, a decisão pode torná-lo inelegível para as próximas eleições.

Qualificação Durante o seminário ‘Desafio São Paulo na Demanda do Pré-Sal’, realizado na Unaerp-Guarujá, o secretário de Energia do Estado, José Aníbal, falou sobre as principais oportunidades e desafios da indústria do petróleo no município, incluindo a importância de ações para que os benefícios fiquem na cidade. Presente, o vereador Gilberto Benzi (PDT) concordou e foi além: “hoje, Guarujá não está preparada para essa demanda.”

Túnel O Túnel Juscelino Kubitschek, conhecido como Túnel da Vila Zilda, seguirá interditado em ambos os sentidos até o dia 13 de dezembro, sempre de segunda a quinta-feira, das 21h às 4h. O tráfego de bicicleta está liberado e o revestimento aplicado nas paredes do túnel é uma técnica inédita, adotada com objetivo de resolver o problema das goteiras e da drenagem.

Corredor de ônibus A av. Dom Pedro começa a ser preparada para ganhar um corredor exclusivo para ônibus, que vai funcionar em caráter experimental, mas já será realidade durante a próxima temporada de Verão. As autoridades de trânsito irão orientar os motoristas, num primeiro momento, mas depois de certo tempo ganhará multa e perderá pontos na certeira quem estacionar na faixa exclusiva.

BERTIOGA

Garagem removível A Câmara aprovou terça-feira (04) um PL (Projeto de Lei), de autoria do prefeito Mauro Orlandini (DEM), que determina que não serão cobradas taxas das coberturas removíveis de imóveis quando destinadas a abrigo de automóveis, bem como não serão totalizadas para o índice de aproveitamento do terreno. A lei entrará em vigor na data de sua publicação no BOM (Boletim Oficial do município).

Quem será? Um cliente Ourocap 200 anos – título de capitalização do Banco do Brasil – de Bertioga foi contemplado no sorteio do dia 05 de dezembro e vai receber R$ 124 mil. Ele é cliente Ourocap há 4 anos e tem outro título ativo.

Itapema O Itapema Laboratório de Análises Clínicas recebeu a recertificação com a ISO 9001:2008. Este é 13º ano seguido que as unidades do Itapema conquistam essa certificação de qualidade conferida pela organização internacional.

Mortalidade infantil O Comitê Especial de Prevenção à mortalidade materna, fetal e infantil de Bertioga realizará reunião ordinária às 10h de terça-feira (11), no Espaço Cidadão – Centro (av. Anchieta, 392). Na ocasião serão apresentados os dados preliminares sobre a mortalidade infantil local e dos demais municípios da Baixada Santista, no período 2011/2012.

Praia Acessível Cerca de 180 pessoas, do Centro de Convivência de Suzano estará em Bertioga neste sábado (08) para participar do Bertsu (Bertioga/Suzano), que proporcionará aos visitantes momentos de lazer por meio do programa ‘Praia Acessível’. O evento será realizado a partir das 9h, em frente ao Senai, na Praia da Enseada, no Indaiá.

Praia Acessível II Já no domingo (09) outro evento do Praia Acessível estará acontecendo, a partir das 9h, na Praia da Enseada, mas na região central, em frente à Casa da Cultura do município.

Defesa Civil Representantes da Defesa Civil participaram do ‘Curso de Formação de Condutores e Tripulação de Embarcações em Serviço Público’ promovido e realizado pela Marinha do Brasil. Na oportunidade, Bertioga foi o único município da Baixada a comparecer a mais esta ação de aperfeiçoamento, ocorrida em Santos.

Entre os 10 finalistas E, Bertioga está entre os 10 finalistas concorrendo à 3ª edição do Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência, realizado pela Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência. A premiação tem o objetivo de estimular a implantação de iniciativas inclusivas, além de identificar e reconhecer as já existentes. As 10 melhores práticas inclusivas serão premiadas em cerimônia que irá acontecer na próxima quarta (12), na capital.

Entre os 10 finalistas II O município está concorrendo com o Projeto Atividades Náuticas e Ambientais Inclusivas. De acordo com o diretor de Assuntos Náuticos de Bertioga, José Augusto Coelho Filho, dos 645 municípios paulistas, 140 se inscreveram com projetos. Desses, 30 foram para a etapa semifinal e 10 selecionados para a grande final, entre eles, Bertioga