Audiência A participação de representantes do Litoral Norte na audiência do Ibama, dia 02, em Ilhabela, surpreendeu os organizadores. Cerca de 600 pessoas estiveram presentes distribuídas por 2 salões nos andares superior e térreo do Ilha Flat Hotel. Mas a estrutura da audiência com telões espalhados por todos os lugares, caixas de som e filmagem possibilitou a participação do público durante a fase de questionamentos com perguntas e respostas. A classe política foi bem representada por prefeitos e vereadores dos 4 municípios, que também levaram secretários e diretores municipais.
Fantasmas A não inclusão das cidades de Caraguá, São Sebastião e Ubatuba como área de influência no Eia-Rima do Pré-Sal foi representada por um grupo de jovens de Caraguá, que se fantasiou de fantasminha. Eles percorreram os 2 andares da audiência e depois se concentraram nos debates em manifestação silenciosa e pacífica durante as cerca de 6h da audiência.
Repúdio Na sessão da Câmara de São Sebastião desta quarta (03) foi apresentada Moção de Repúdio ao Ibama, que será apreciada na ordem do dia da próxima semana. O documento leva a assinatura dos vereadores PH (PDT), Maurício Bardusco (PPS), Ernaninho (PSC) e Coringa (DEM). Motivo: devido ao excesso de público e o fato de o plenário superior estar lotado, eles foram impedidos de participar da audiência junto com prefeitos e demais colegas da região.
Repúdio II PH explicou: “Fomos barrados”. Imediatamente procurou um computador e redigiu um recurso que conseguiu, depois, protocolar junto à mesa de trabalhos. “Quando subi para levar o documento, vi que tinha lugar lá em cima. Portanto, não havia justificativa que prejudicasse o acesso dos vereadores”, disse PH. A moção também pede a realização de audiência pública em São Sebastião para garantir a participação popular na discussão do estudo do Eia-Rima do Pré-Sal.
Improbidade A Justiça de São Sebastião decretou indisponíveis os bens do ex-prefeito Juan Garcia (PPS), por ato de improbidade administrativa na contratação direta pela prefeitura do Instituto Uniemp, visando prestação de serviços para reestruturação administrativa e gerencial do sistema de manutenção dos equipamentos educacionais.
Improbidade II No documento consta que a documentação permite aferir a existência de provável irregularidade na contratação, além de possivelmente superfaturamento, pela aparente desproporção entre os preços deles constantes e aqueles usualmente praticados no mercado.
Novo secretário O vereador de Ilhabela, Profº Catolé (PV) se despediu da vereança durante a sessão desta terça (02), ocasião em que apresentou requerimento solicitando autorização para licença do cargo. Catolé passará a fazer parte do 1° escalão da prefeitura, assumindo a Secretaria de Meio Ambiente.
Ficha Limpa Municipal Em sua 1ª sessão ordinária do 2º semestre do ano, a Câmara de Ilhabela, na terça (02), aprovou, por unanimidade, em 1ª votação, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica que modifica o artigo 9° da LOM (Lei Orgânica do Município), implantando o ‘Ficha Limpa Municipal’.
Nota fiscal de pescador A prefeitura de São Sebastião e a Colônia de Pescadores Z-14, convidam todos os pescadores do município para uma reunião onde será esclarecida a determinação do governo federal que obriga a emissão de nota fiscal no ato da venda de seus produtos. O encontro acontece às 14h de sábado (06) no Centro Cultural Batuíra, no bairro de São Francisco.
GUARUJÁ
Tumultuada Mal começaram os trabalhos na Câmara, na terça (02), o presidente José Carlos Rodrigues (DEM) precisou pedir 15 minutos para se reunir com os vereadores. Motivo: analisar documento que pedia a instalação de um Comissão Processante para investigar denúncias contra o Legislativo e o Executivo.
Bico de sinuca Coube a observação dos vereadores de que o pedido de um munícipe acaba engessando os dois Poderes da cidade por desatenção ou até mesmo por omissão. Outra observação dos vereadores foi de que o conteúdo segue parâmetros políticos.
Bico de sinuca II Os palpiteiros de plantão apostam que novamente se fará muito barulho para nada. Há quem diga que ao se aproximar o período eleitoral, chovem denúncias de todos os lados. Neste sentido, tem que se avaliar com muita cautela cada situação.
Análise Consultada a respeito, a prefeitura informou que a prefeita não iria se manifestar, já que a sessão pediu vistas. Antonieta deveria só analisar o documento com calma e aguardar a próxima sessão da Casa, dia 09.
Mais vereadores O vereador Gilberto Benzi (PDT) admitiu publicamente ser contra o aumento de cadeiras na Casa, que de 15 passaria para 21. Ele já vem conversando nos bastidores para angariar novos adeptos a sua ideia. “Sou contra o aumento de cadeiras e vou defender essa tese junto aos meus pares”, disse. Para Benzi, a composição atual de representantes já atende a demanda. “Novos vereadores representariam uma elevação considerável no custo operacional do Legislativo. A população não aceita isso, e qualquer decisão contrária seria um desgaste desnecessário junto aos eleitores”, reforçou.
Mais vereadores II A Câmara deverá decidir sobre essa matéria até o final do mês de setembro. Porém, a indefinição sobre esse número tornou a formação dos partidos que visam 2012 uma incógnita, principalmente pelo fato do coeficiente eleitoral, que é a quantidade de votos que um partido ou coligação necessita para eleger seus representantes. O coeficiente eleitoral é definido dividindo-se o número de votos válidos apurados pela quantidade de vagas, e sem esse cálculo exato, as legendas não conseguem definir suas estratégias para o próximo pleito.
Mais vereadores II Na eleição de 2008, com 15 cadeiras, o coeficiente eleitoral ficou em 10.892 votos. Se fossem 21 vagas, o coeficiente cairia para pouco mais de 7,7 mil votos. Conseguir estimar o coeficiente para 2012 é fundamental para a formação atual das chapas.
Além da intenção de Benzi em manter o atual quadro, corre dentro do Legislativo, a ideia de uma ampliação menos expressiva para 17 ou 19 vagas. Mas o vereador acredita conseguir manter as 15 cadeiras. “Já estou conversando com o PDT e com outros vereadores e todos estão receptivos. Vamos analisar as possibilidades antes de uma decisão. O fato é que o aumento para 21 vereadores está praticamente descartado. Isso já é uma grande conquista”, finalizou.
Em estudos O vereador Cândido Garcia Alonso (PMDB) disse que não entraria nem no mérito do autor. No entanto ficará apenas no embasamento que foi dado de não votar aprovando ou rejeitando sem fazer uma leitura mais profunda do texto e do contexto inserido. Assim sendo, por uma questão de coerência, os vereadores acordaram de pedir vista e somente na próxima sessão do dia 09, onde tomará uma decisão.
Cassação Para o vereador Edison Dias (PT), o documento pede que se crie uma Comissão Processante, que não é uma Comissão para cassar a prefeita como estão dizendo, mas sim para que se investigue a denúncia.
Cores oficiais Ao julgar ação civil pública, o juiz local, Ricardo Fernandes Pimenta Justo determinou que a prefeitura utilize apenas as cores da bandeira oficial do município em obras, pinturas em prédios públicos, adesivos e demais materiais de propaganda ou comunicação institucional. A decisão se deu porque o magistrado entendeu que a prefeita Antonieta vinha utilizando o verde e laranja como marca pessoal, já que utilizou as 2 cores na campanha eleitoral.
Cores oficiais II A ação movida por um promotor pede a cassação do mandato da prefeita e a perda de seus direitos políticos por 15 anos, além de pagamento de multa e a obrigação de substituição de todos os prédios e materiais onde estiver inserida a cor verde e laranja. Se a moda pegar...
CUBATÃO
Precaução Não foi na 1ª sessão, após o recesso de julho, que a Câmara discutiu o aumento do número de vereadores para a próxima Legislatura. O presidente Donizete Tavares (PR) optou em “aprofundar” as discussões antes de colocar a matéria em plenário para votação.
Sem acordo O temor maior de Tavares é que o embate acabe provocando a manutenção do número atual de vereadores, porque se a proposta do aumento para 15 for derrotada em plenário só poderá ser pautada na próxima Legislatura, de acordo com a LOM.
Sem acordo II Os 4 vereadores da bancada petista (Nêga, Paulo Tito, Dinho e Bila) fecharam questão em torno do aumento de apenas mais 2 cadeiras. Com essa manobra, os petistas pretendem unificar a base aliada do Executivo na Câmara e derrotar os 3 oposicionistas Geraldo Guedes (PR), Alemão (PSB) e Doda (PDT), que defendem a ampliação para 15.
Na Justiça Sem acordo e sem a maioria constitucional de ²/³ dos votos necessários para modificar a Lei Orgânica, a polêmica poderá acabar no Judiciário, o que, na prática, significa a manutenção do atual número de cadeiras nas próximas eleições.
Um pede pra sair... São fortes os rumores nos corredores da Câmara de que o vereador Doda, teria oficializado sua desfiliação do PDT. Os simples rumores têm provocado uma verdadeira “corrida”, de representantes de partidos da oposição ao seu gabinete. O vereador não estaria gostando da aproximação dos novos dirigentes da sigla com o Executivo.
... e outro vai ficar Enquanto isso, o 2º vereador pedetista, Agnaldo Alves de Araújo, que assumiu a vaga de Tucla (assassinado em maio de 2010), já está confortavelmente integrado à bancada de apoio da prefeita Márcia Rosa (PT) e prepara, com certa tranquilidade, o projeto de reeleição.
CEV na Ecovias A CEV (Comissão Especial de Vereadores) composta por Tavares, Paulo Tito (PT) e Francisco Leite da Silva (PP), esteve reunida com o superintendente da Ecovias, José Carlos Cassaniga, para cobrar a construção de uma passarela na rodovia Cônego Domênico Rangoni em frente à Copebrás.
Contrapartida Depois de ouvir um “vamos estudar”, Tavares lembrou ao superintendente da Ecovias que o Hospital Municipal atende as vitimas de acidentes nas estradas administradas pela concessionária. “Queremos uma contrapartida”, enfatizou.
Modernidade A partir de 1º de setembro, o sistema de emissão de notas fiscais na cidade será eletrônico, de acordo com decreto da prefeita, publicado quarta (03). Estão enquadradas todas as empresas que prestam serviço (INSSQN) a pessoas jurídicas, com exceção de autônomos e profissionais liberais.
Sinal verde A Carbocloro recebeu esta semana sinal verde da Cetesb para transportar sal (matéria prima para a produção do cloro) por meio de barcaças pelo Rio Cubatão. Com investimento de US$ 25 milhões, a implantação do transporte hidroviário, segundo a empresa, vai retirar cerca de 60 mil caminhões/ano das vias Anchieta e Cônego Rangoni.
BERTIOGA
Saída de Caio O vereador Caio Matheus está iniciando processo de desfiliação do DEM, partido pelo qual foi eleito. Um discurso feito durante a sessão da Câmara desta terça (02) marcou a atitude. Segundo o seu discurso, a desfiliação ocorre em virtude de descontentamento com a atual Administração, cujo chefe – o prefeito Orlandini – também foi eleito pelo DEM.
Saída de Caio II Em aparte, o vereador mencionou que “não adianta dizer que vão embargar minha obra no Indaiá”, sugerindo uma possível perseguição da municipalidade, por conta de sua saída do partido, que atingiria o seu trabalho como engenheiro.
Saída de Caio III O vereador não informou em qual partido se filiará após o encerramento do processo de desfiliação do DEM. O presidente da legenda na cidade, Sinval Melo, afirmou que até a manhã desta quinta (04) não havia recebido o pedido de desfiliação e completou: “Ele [Caio] já havia dito que não estava confortável no DEM e que iria para o PSDB.”
Reunião com Caio E Caio Matheus é um dos convidados para uma “reunião entre amigos para conversas sobre a política de Bertioga”, agendada para ocorrer às 19h de 10 de agosto. O encontro foi organizado pelo funcionário público Rogério Tigrão.
Aparentou... O discurso do vereador foi realizado durante a 1ª sessão ordinária, após o recesso. O plenário estava lotado, mas, aparentemente, não por pessoas que estavam interessadas nos trabalhos dos vereadores. Foi o que aparentou durante o discurso de Caio, que era entrecortado por aplausos, e ao final, quando, após cumprimentaram calorosamente o vereador, as pessoas foram saindo, esvaziando o plenário.
Pronto Socorro 30 de julho foi o prazo, segundo o secretário da Saúde, Manolo, que a FuABC – gestora do Hospital Municipal – tinha para informar se iria investir os R$ 300 mil necessários para a finalização da reforma do PS. Nesse sentido, o vereador Renato Faustino (PT) pediu ao Executivo cópia do processo de reforma do equipamento. Ele afirmou, durante sessão dessa semana: “Essa obra não acaba nunca. A Fundação teria que fazer investimentos, mas em projetos novos e não ficar tapando buraco”.
Mais um O vereador petista também pediu informações sobre o processo de locação de um imóvel residencial no bairro Indaiá para criação do Centro de Inclusão Digital. Segundo Renatinho, a locação foi feita em setembro de 2010 e, de acordo com informações da comunidade, o Centro nunca chegou a funcionar. O vereador quer saber quanto foi pago pela locação e quando o imóvel será devolvido.
Quiosque Na tarde dessa terça (02), cerca de 30 ambulantes que trabalham nos quiosques estabelecidos ao longo da orla da praia da Enseada estiveram na Câmara para solicitar apoio dos vereadores no que diz respeito à permanência deles no local. A licitação que permitiu a exploração dos equipamentos por parte dos ambulantes está vencida, o que obrigará a realização de novo procedimento.
Quiosques II Segundo a presidente da Associação, Damiana Rodrigues, foram apresentadas 2 propostas. A 1ª seria a Câmara criar uma legislação permitindo que os quiosques sejam concedidos para administração do Fundo Social, que locaria para os quiosqueiros. A outra seria a prefeitura e a Associação firmarem convênio no qual os quiosqueiros explorem os equipamentos e em troca fiquem responsáveis pela manutenção da área da orla.
Quiosque III Em nota, a Câmara informa que durante o encontro, o presidente da Casa, Marcelo Vilares (PTB), declarou apoio à Associação e colocou o Departamento Jurídico do Legislativo à disposição dos trabalhadores.
Quiosque IV Também em nota, a prefeitura informou que se pronunciará, oficialmente, a respeito dos quiosques que serão retirados para a construção de novos equipamentos na orla da Enseada (1ª etapa do projeto de revitalização), a partir da próxima semana, em data ainda a ser definida, quando prefeitura, Associação dos Ambulantes e Câmara se reunirão para decidir em conjunto sobre o assunto.
Drenagem A prefeitura realiza no próximo dia 23, processo licitatório para contratar empresa que ficará responsável pela execução das obras de drenagem e pavimentação da rua Aprovada 599, na Chácara Vista Linda. O edital de abertura da licitação, na modalidade tomada de preços, foi publicado no último dia 03, no DOE (Diário Oficial do Estado).
Drenagem II De acordo com o secretário de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Marcelo Marques, o projeto já está pronto e o custo estimado da obra é de R$ 792 mil. Desse montante, R$ 295,3 mil serão repassados pelo Ministério das Cidades, e o restante é a contrapartida do município. O prazo para execução da obra é de 3 meses.
Sexualidade A Secretaria de Assistência Social realiza dia 17 encontro sobre o tema ‘Sexualidade na 3ª Idade’. Evento, que acontecerá no Ginásio de Esportes do Sesc-Bertioga, das 8h30 às 16h30, deverá reunir 200 participantes. Os convites são limitados e devem ser retirados entre segunda (08) e sexta (12) no Centro de Convivência do Idoso Zeferino Orlandini (rua João Batista de Carvalho, 118, Vl. Itapanhaú). Detalhes no (13) 3317-6639.
Reunião do NOB Membros do NOB (Núcleo Orquidófilo de Bertioga) reúnem-se às 15h de sábado (06), no Forte São João, com o objetivo de ampliar a participação da entidade em ações que envolvam a defesa do meio ambiente, aprimorar os conhecimentos dos associados e divulgar ainda mais o cultivo de orquídeas.
Fundação 10 de Agosto E a Fundação 10 de Agosto realiza evento em comemoração aos seus 19 anos de atividades no próximo dia 12, às 18h, no Viveiro de Mudas, na Riviera (av. da Riviera, s/nº).
Bingo Apae A Apae-Bertioga promove um bingo beneficente neste domingo (07), a partir das 14h, na av. Anchieta, 544, no centro.
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