Gaema questiona prefeituras da região sobre drenagem, encostas, alertas da Defesa Civil e abrigos para famílias em áreas de risco
Thomas Henry
Publicado em 11/06/2026, às 11h20
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu esclarecimentos às nove prefeituras da Baixada Santista sobre medidas de prevenção e mitigação dos possíveis impactos do El Niño na região. A solicitação foi feita na segunda-feira (8), pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), por meio de procedimento administrativo de acompanhamento.
De acordo com o ministério, a apuração busca verificar se os municípios têm políticas públicas preparadas para enfrentar eventos climáticos extremos, como chuvas acima da média, alagamentos, deslizamentos e ondas de calor.
No procedimento, a promotora Almachia Acerbi questiona as administrações sobre a existência de planos municipais de contingência e prevenção, obras de drenagem, contenção de encostas em áreas vulneráveis, ações da Defesa Civil para emissão de alertas e simulados.
O Gaema também quer saber se há articulação entre os municípios e os governos estadual e federal para adoção de medidas conjuntas diante dos efeitos do fenômeno climático.
Segundo o MPSP, o procedimento considera alertas da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre a elevada probabilidade de um episódio forte de El Niño entre 2026 e 2027. O fenômeno pode intensificar o aquecimento global e aumentar a frequência de eventos extremos, como secas, enchentes e ondas de calor.
Na Baixada Santista, o Ministério Público aponta risco de chuvas acima da média, com possibilidade de alagamentos em áreas baixas e próximas a canais. Também há preocupação com deslizamentos em morros e encostas habitadas, principalmente em Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão.
O El Niño é uma fase da Oscilação Sul do El Niño (ENSO), um dos principais padrões naturais de variabilidade climática do planeta. Ele ocorre quando há aquecimento anormal da superfície do oceano Pacífico equatorial central e oriental, o que pode alterar padrões de temperatura e chuva em diferentes partes do mundo.
Segundo a Organização Meteorológica Mundial, o fenômeno costuma ocorrer a cada dois a sete anos e durar de nove a 12 meses. Em geral, começa a se desenvolver entre março e junho e atinge o pico de intensidade entre novembro e fevereiro.
A OMM informou, em atualização divulgada no dia 2 de junho, que há 80% de probabilidade de ocorrência de um evento El Niño entre junho e agosto. A chance de o fenômeno continuar até pelo menos novembro é próxima ou superior a 90%, com possibilidade de intensidade moderada ou forte.
O órgão também alerta que mesmo um El Niño moderado aumenta a probabilidade de eventos climáticos extremos. Entre os efeitos típicos estão mudanças no regime de chuvas, aumento de temperaturas, ondas de calor, secas, enchentes e impactos sobre agricultura, saúde, energia e abastecimento de água.
A OMM ressalta que cada evento é diferente e que os impactos variam conforme intensidade, duração, época do ano e interação com outros padrões climáticos. A entidade também afirma que não há evidência de que as mudanças climáticas aumentem a frequência ou a intensidade do El Niño, mas que um oceano e uma atmosfera mais quentes podem amplificar seus efeitos ao favorecer ondas de calor e chuvas intensas.
Diante do cenário, o Gaema recomendou aos prefeitos o reforço dos sistemas de drenagem e a conclusão de obras de contenção em áreas vulneráveis. O órgão também pediu ampliação de campanhas educativas e criação de abrigos temporários para famílias que vivem em áreas de risco.
Outra frente citada pelo Ministério Público é o fortalecimento da vigilância sanitária para prevenir doenças transmitidas por vetores, além da integração entre os setores de saúde e assistência social.
Entre os impactos previstos estão prejuízos ao abastecimento de água, à produção agrícola e à saúde pública, além de pressão sobre a infraestrutura urbana dos municípios.
* Com informações da Agência Brasil.
