Vereadores aceitam mais uma denúncia contra Márcia Rosa

Costa Norte
Publicado em 17/06/2016, às 14h38 - Atualizado em 23/08/2020, às 15h17

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*Foto: Divulgação CMC Na sessão de terça-feira, 14, a Câmara Municipal de Cubatão aceitou uma nova denúncia contra a prefeita Márcia Rosa e o vice Donizete Tavares, por oito votos a três, e instaurou uma nova Comissão Processante (CP), a segunda a ser instalada na casa, sendo sorteados para o grupo de trabalho neste processo de cassação o vereador Fábio Roxinho (PMDB) presidente; relator, o parlamentar Ivan Hildebrando (PSB); e como membro César Silva (PSDB).

A toque de caixa os trabalhos tiveram início na quarta-feira,15. A reunião, conduzida pelo presidente da CP, Fábio Roxinho (PMDB), contou com a presença dos vereadores César da Silva (PSDB), membro da comissão, e Ricardo Queixão (PDT), além da assessoria jurídica da Câmara. Como procedimentos, a CP irá notificar oficialmente a chefe do Executivo e o vice-prefeito. Após ser comunicados, os denunciados têm dez dias para apresentação da defesa bem como testemunhas. Decorrido o prazo de defesa, a CP emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, o qual será submetido ao plenário da Câmara. Denúncia

Assim como a denúncia aceita pelo plenário no dia 31 de maio, o novo pedido de cassação também é de autoria do munícipe Ualton de Simone. Entre as alegações para o impeachment da prefeita, estão: não fazer os repasses integralmente para a Caixa de Previdência; não movimentar em conta vinculada sua receita de royalties, o que denota desvio de finalidade; manter e movimentar verbas do município em instituição financeira privada, o que configura crime de responsabilidade; não obedecer à ordem cronológica de pagamento dos fornecedores; e, por último, pagar licença-prêmio em pecúnia de forma irregular, supostamente por trágico de influência.

O munícipe inclui o vice-prefeito na denúncia por ele ter, supostamente, cometido crime de responsabilidade nos dias em que substituiu a chefe do Executivo.

Quadro

Como votaram os vereadores:

Dinho Heliodoro (SDD) - aceitou a denúncia

Ademário da Silva (PSDB) - aceitou a denúncia

Aguinaldo Araújo (PDT) - contrário à denúncia

César da Silva (PSDB) - aceitou a denúncia

Fábio Roxinho (PMDB) - aceitou a denúncia

Wagner Moura (PMDB) - aceitou a denúncia

Ivan Hildebrando (PSB) - aceitou a denúncia

Jair do Bar (PT) - contrário à denúncia

Ricardo Queixão (PDT) - contrário à denúncia

Dóda (PSB) - aceitou a denúncia

Fábio Moura (PMDB) - aceitou a denúncia.

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