Vereadores aceitam denúncia contra Márcia Rosa

*Foto: Divulgação CMC

A Câmara Municipal de Cubatão aceitou a denúncia contra a prefeita Marcia Rosa e de seu vice Donizete Tavares, por oito votos a três, e instaurou uma Comissão Processante (CP). Na tarde da terça, 31, também foram sorteados os membros do grupo de trabalho que conduzirá o processo de cassação da chefe do Executivo e de seu vice.

A CP será presidida pelo vereador Severino Tarcício (PSB), o Doda, terá como relator o parlamentar Ademário da Silva (PSDB) e como membro Fábio Moura (PMDB). Os trabalhos terão início em cinco dias e, a partir da notificação, a prefeita e o vice terão dez dias para apresentação da defesa e o rol de testemunhas. Decorrido o prazo de defesa, a CP emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, a qual será submetida ao plenário da Câmara. Denúncia 

A denúncia foi protocolizada na casa de leis pelo munícipe  Ualton de Simone. Entre as alegações para o impeachment da prefeita, estão denúncias de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e a falta de repasse à confederação nacional de municípios. Além disso, o autor do pedido de impedimento aponta que a chefe do Executivo não vem pagando integralmente os valores referentes ao fundo de previdência dos servidores municipais.

O munícipe ainda denuncia que o vice-prefeito, nos dias em que substituiu a chefe do Executivo, também deixou de repassar os valores à Caixa de Previdência. Outro lado

Por meio de nota, a prefeitura de Cubatão afirmou que: “a aprovação da abertura de processo de impeachment da prefeita Marcia Rosa é reflexo da situação absurda e irresponsável que estamos vivendo no Brasil, agora atingindo cidades como Cubatão. Como não existe nenhum crime de responsabilidade praticado pela prefeita, a única razão plausível para se entender o que aconteceu na Câmara de Cubatão é que o revanchismo e o golpismo nortearam a decisão dos vereadores que fazem oposição à prefeita. Uma tentativa vã e covarde de, por conta da disputa eleitoral que se aproxima, desgastar a chefe do Executivo, que está a sete meses de cumprir o mandato”.

A nota ainda informa que a ação da Câmara será questionada na Justiça “porque, além de carecer de qualquer base jurídica, foi formulada por um conhecido pré-candidato a vereador cujos direitos políticos estavam suspensos, o que é vedado pela Lei Orgânica Municipal – fato ignorado pela Câmara Municipal.”

Votos dos vereadores 

Dinho Heliodoro (SDD) - aceitou a denúncia

Ademário da Silva (PSDB) - aceitou a denúncia

Aguinaldo Araújo (PDT) - contrário à denúncia

César da Silva (PSDB) - aceitou a denúncia

Fábio Roxinho (PMDB) - aceitou a denúncia

Wagner Moura (PMDB) - aceitou a denúncia

Ivan da Silva (PSB) - aceitou a denúncia

Jair do Bar (PT) - contrário à denúncia

Ricardo Queixão (PDT) - contrário à denúncia

Dóda (PSB) - aceitou a denúncia

Fábio Moura (PMDB) - aceitou a denúncia.