Incidente aconteceu na costeira entre as praias de Santa Rita e Perequê Mirim, onde existe um condomínio de luxo
da Redação
Publicado em 04/03/2021, às 11h58 - Atualizado às 13h32
Árvores caídas com marcas de motosserra tem cada vez mais feito parte da passagem de quem acessa a Praia de Santa Rita pela trilha que sai da praia vizinha, Perequê Mirim, na costa sul de Ubatuba (SP). O desmatamento foi flagrado por moradores que denunciam o crime contra o meio ambiente, inclusive atingindo exemplares centenários da vegetação nativa. Na última terça-feira, 2, parte desses moradores se manifestou cobrando medidas efetivas do poder público e do condomínio de luxo, que administra o trecho.
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Entre os relatos os moradores destacam que as derrubadas são feitas no período noturno justamente para evitar flagrantes, e que algumas dessas árvores, pelo tamanho, não são cortadas por inteiro para não haver acidente com os trabalhadores. Elas sofreriam cortes pouco mais rasos, para uma ventania com chuva forte finalizar o trabalho.
Outro morador ressalta que a copa das árvores pode encobrir a vista para o mar de algumas residências do condomínio e este ser o principal, se não o único, fator envolvido. O desmatamento teria começado há 10 dias.
A formalização da denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP foi feita pelo Instituto Bandeira Verde, que também encaminhou cópia para a secretaria municipal de Meio Ambiente. A supressão sem autorização dos órgãos competentes caracteriza crime ambiental prevista no Código Florestal, Lei 12.651/2012.
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Prefeitura e governo do estado
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Ubatuba informou que nenhuma ação foi autorizada pela secretaria municipal de Meio Ambiente e que, como a ação trata de corte de espécies nativas em área costeira, o licenciamento no local seria feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb e, a autonomia e fiscalização, por se tratar de uma área competente ao Estado, e de responsabilidade da Polícia Ambiental.
Já a Cetesb por sua vez informou não ter registrado nenhuma reclamação relacionada ao condomínio, de Ubatuba. No entanto, a companhia afirmou que por se tratar de corte de árvores isoladas, a autorização para supressão de vegetação é de responsabilidade da administração municipal, e que está oficiando à prefeitura de Ubatuba e à Polícia Militar Ambiental, para apurarem a denúncia.
