Pedido da suspensão foi feito pela Associação Brasileira dos Fretados Colaborativos (Abrafrec). Taxa era cobrada desde 2015
Da redação
Publicado em 06/10/2022, às 16h15 - Atualizado em 07/10/2022, às 07h28
A taxa de turismo a ônibus de excursão e veículos fretados em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O pedido da suspensão na Justiça foi feito pela Associação Brasileira dos Fretados Colaborativos (Abrafrec). O órgão argumenta que o valor inviabilizava o fretamento e beneficiava empresas maiores do mercado.
Segundo decisão do TJSP, um dos motivos para a suspensão é que esse tipo de cobrança só pode ser criado através de projetos de lei e não por meio de decretos como foi no caso de Ubatuba.
A cobrança era realizada para veículos de excursão desde 2015 e podia chegar a R$ 4,6 mil, de acordo com o tamanho do veículo.
*Com informações do portal G1
