Vereador Jorginho ouviu reivindicações de membros da Aldeia Renascer (Ywyty Guaçu)
Da redação
Publicado em 02/07/2021, às 10h18 - Atualizado às 11h40
Após manifestações na última na quinta-feira (30), o presidente da Câmara de Ubatuba (SP), Jorge Ribeiro, o Jorginho, recebeu membros da Aldeia Renascer (Ywyty Guaçu) e se comprometeu enviar um oficio de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Câmara dos Deputados contra o PL 490/2007, que prevê a demarcação de terras indígenas.
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“Representando o município, a pedido dos manifestantes indígenas, que queriam conversar com alguém do Legislativo ou Executivo municipal, estive presente na manifestação que ocorreu na última quinta-feira, no bairro Prumirim.
O manifesto, embora tenha bloqueado a rodovia BR101, foi pacífico. Após conversa com as lideranças, houve a liberação da rodovia e seguimos para Câmara, onde falaram sobre as reivindicações”, disse o presidente Jorginho.
Por meio de faixas, cartazes e músicas eles fizeram críticas ao governo federal e também à votação do projeto de lei. O protesto gerou cerca de quatro quilômetros de lentidão.
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em outubro de 1988. Assim se tornaria necessária a comprovação da posse da terra a partir do dia da promulgação da Constituição Federal, que é chamado de marco temporal pelos indígenas.
Além da implementação do marco temporal, é proibido também a ampliação de terras que já foram demarcadas anteriormente, sem depender dos critérios e da reivindicação dos povos indígenas interessados.
A Aldeia Renascer (Ywyty Guaçu) é uma terra tradicionalmente ocupada desde 22 de setembro 1999 e foi formada por indígenas das etnias Tupi Guarani e Guarani e Mbya.
Hoje é composta por uma população de 86 pessoas, entre adultos e crianças.
