Período do defeso do camarão tem início no próximo sábado (28)

Pescadores artesanais de arrasto de camarão precisam ficar atentos. O período de defeso do camarão tem início no próximo sábado (28). Este ano, é preciso atenção, pois o período foi alterado de forma permanente para os litorais das regiões sudeste e sul (até 2022, era de março a maio).  A medida visa proteger o período de reprodução e crescimento das diferentes espécies de camarão: rosa, sete barbas, branco, barba ruça e santana ou vermelho.

Durante três meses é proibido o exercício da pesca de arrasto com tração motorizada para a captura dessas espécies. O período segue até o dia 30 de abril. No defeso, quem for flagrado desrespeitando a Instrução Normativa Ibama nº189/2008, pode ser processado por crime ambiental e estará sujeito a multa cujo valor varia de acordo com a quantidade de camarão, além da apreensão dos equipamentos de pesca. Nesse período é permitida somente a pesca do camarão-branco desde que não seja realizada por arrasto com tração motorizada.

O diretor de Gestão de Meios Produtivos da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ubatuba (SMPA), Leonardo Moraes, ressaltou que a fiscalização é realizada principalmente pela Polícia Ambiental. “Além de respeitar o prazo do defeso do camarão, pescadores e comerciantes precisam neste período de proteção do camarão declarar ao Ibama a quantidade de estoque congelado, o que permite a comercialização do produto mesmo nos meses de defeso. O Ibama em parceria com a Polícia Ambiental intensifica a fiscalização em mar para inibir a pesca irregular e, em terra, com a inspeção de pontos de venda”, declarou Moraes.

Confira o cronograma

Até 30 de janeiro – prazo final para desembarque das espécies;

Até 3 de fevereiro (5º dia útil do defeso) – prazo limite para declaração do peso (em quilogramas) de estoque por quem armazena, transporta, processa e comercializa essas espécies.

A declaração deve ser feita no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ainda de acordo com Moraes, a SMPA presta apoio aos pescadores, orienta sobre as documentações e faz a gestão do mercado de peixe.

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