Muro irregular é construído em área ambiental em Ubatuba (SP): “cadê os responsáveis”

Um internauta decidiu publicar um post no Facebook, nesta quinta-feira (17), em que denuncia uma construção irregular em área ambiental, no bairro Perequê-Mirim, em Ubatuba (SP).

Nas imagens é possível observar um muro sendo levantado em área de preservação permanente, considerando um crime ambiental.

“Quando o poder público falha, as instituições deveriam agir. Aonde está o responsável pelo meio ambiente da OAB em Ubatuba? Já foi denunciado para a prefeitura e nada nenhuma fiscalização”, escreveu na legenda.

Em nota, a prefeitura de Ubatuba, por meio da secretaria de Arquitetura e Urbanismo, informou que tomou conhecimento da denúncia por meio das redes sociais.

“Assim que tomaram conhecimento, os responsáveis pela pasta repassaram para a administração das regionais conferirem a situação e planejar ações para as providências cabíveis”, diz a administração.

A prefeitura reforça que a pasta vem promovendo uma serie de fiscalizações e ações demolitórias por todas as regiões da cidade – o que demanda bastante tempo e funcionários (que são poucos), sem contar a extensão territorial do município e os problemas de invasão – acumulados por anos e prática recorrente na cidade.

“Inclusive, já existe um trabalho forte de fiscalização e regularização fundiária, além da formação de um grupo de apoio com a finalidade de combater as ocupações irregulares”, concluiu a administração.

Mais casos

Após a reclamação de moradores de Ubatuba, no Litoral Norte de SP, sobre uma série de invasões e construções em área de preservação permanente, no bairro Barra Seca, em março deste ano, novas denúncias foram apresentadas na segunda-feira (14).

Pelas imagens, em março, é possível observar um cercado em uma área nas margens do Rio Indaiá, na aérea de mangue. Segundo a moradora o terreno estava sendo vendido em algumas páginas na internet.

Agora, as fotos mostram muitas árvores cortadas, pontos de energia e cercas.

“Invasão descarada na Foz do Rio Indaiá, área de preservação. Muitas árvores cortadas, cerca, e ‘gato’ de energia. Será que ninguém vê isso? E não, não é antigo, porque no Google Maps não tem a construção”, escreveu uma moradora.

“Existe a necessidade urgente de uma ação ‘anti-grilagem’ na Barra Seca. Os caras construíram na margem do Indaiá, de frente para praia, no mangue, na área de preservação permanente. Cadê a fiscalização? Pelo amor de Deus! Sem contar as infinitas vendas de posse e reformas de onde eram galpões e que agora tão virando mega casas e até sobrados em cima da areia. Por favor, denunciem no Ministério Público!”, disse outro internauta.

A construção e invasão em áreas de preservação permanente é considerada crime ambiental.

Outro lado

Questionada, a prefeitura de Ubatuba informou que esse tipo de denúncia é feita direto na Polícia Civil, pois essa é responsável por apuração desse tipo de caso.

"Supressão de vegetação e intervenção de APP, ou seja, crime de responsabilidade da Polícia Ambiental", diz a nota.