MANIFESTAÇÃO

Indígenas protestam contra o PL 490 em Ubatuba (SP) e interditam rodovia por 4h

Por meio de faixas, cartazes e músicas eles fizeram críticas ao governo federal e também à votação do projeto de lei


Da redação
Publicado em 01/07/2021, às 09h00 - Atualizado às 09h12

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Manifestação contra PL 490 Indígenas protestam contra o PL 490 em Ubatuba (SP) e interditam rodovia por 4h - Arquivo pessoal
Manifestação contra PL 490 Indígenas protestam contra o PL 490 em Ubatuba (SP) e interditam rodovia por 4h - Arquivo pessoal


Um grupo indígena da Aldeia Boa Vista realizou um protesto na manhã desta quinta-feira (30) na rodovia Rio-Santos, bloqueando todas as faixas da via. A manifestação foi contra o projeto de lei 490, que prevê alteração na demarcação de terra indígenas.

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Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes interditaram a rodovia das 11h30 às 15h30. Por meio de faixas, cartazes e músicas eles fizeram críticas ao governo federal e também à votação do projeto de lei. O protesto gerou cerca de quatro quilômetros de lentidão.



Protesto na rodovia Rio-Santos Indígenas protestam contra o PL 490 em Ubatuba (SP) e interditam rodovia por 4h (Arquivo pessoal)

Projeto de lei

O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em outubro de 1988. Assim se tornaria necessária a comprovação da posse da terra a partir do dia da promulgação da Constituição Federal, que é chamado de marco temporal pelos indígenas.



Além da implementação do marco temporal, é proibido também a ampliação de terras que já foram demarcadas anteriormente, sem depender dos critérios e da reivindicação dos povos indígenas interessados.

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