Fiscalização descobre construção irregular em terreno da prefeitura de Ubatuba

Uma construção irregular em área pública na Praia Vermelha do Norte, próxima à rodovia Rio-Santos, em Ubatuba, foi demolida na manhã desta quarta-feira (19), pela prefeitura de Ubatuba.

A demolição foi feita durante uma fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e a Guarda Civil Municipal (GCM) no local, quando descobrirem a construção irregular.

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A prefeitura de Ubatuba indica que, antes de comprar um terreno ou iniciar a construção de um imóvel, é necessário verificar junto à Secretaria de Urbanismo se o terreno é regular, se não está em Área de Preservação Permanente (APP) ou área pública e se está regularizado.

Para construir, é necessário também aprovação da prefeitura municipal, com projeto certificado pelas secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente para ver se não há impedimentos ambientais.

A orientação vale também ao adquirir um imóvel já pronto, pois o novo proprietário assume todo o passivo ambiental e pode responder em caso de crime contra o meio ambiente.

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