Fase Laranja em Ubatuba, SP: saiba o que pode e o que não pode

O Governo Estadual anunciou nesta sexta-feira, 5, a suspensão da fase vermelha em onze regiões onde vigora a fase laranja do Plano São Paulo, inclusive no Litoral Norte. 

Com isso, em Ubatuba (SP) não terá as restrições da fase vermelha e sim da laranja, mais amena (veja normas da fase laranja ao final desta matéria).

No entanto, grande parte das normas da fase laranja já estão postas pelo próprio governo estadual. Como na fase laranja todos as atividades comerciais são permitidas, apesar de restrições de capacidade de lotação e de tempo de funcionamento, as proibições ao uso de guarda-sóis e de cadeiras nos quiosques e comércios na areia deve cair em cidade que não permitiram, como em Praia Grande (SP). No Litoral Norte, o uso dos equipamentos já estava liberado, e permanece.

Fase Laranja em Ubatuba

Segunda fase mais restritiva. Esta é uma fase de controle da disseminação do vírus.

Na tarde de quarta-feira (3) a prefeitura de Ubatuba também decidiu pela flexibilização. No decreto, ficou permitido o retorno das atividades do comércio em geral, além de academias, restaurantes e quiosques.

A cidade havia enfrentado uma série de protestos dos comerciantes na última semana pedindo pela reabertura após o anúncio da fase vermelha no dia 22 de janeiro. À época, a gestão chegou a publicar decreto de flexibilização com serviços além dos determinados pelo governo estadual, como salões e academias. O governo estadual chegou a se manifestar dizendo que acionaria o MP contra as medidas na cidade.

As novas regras desta fase, estipuladas em 3 de janeiro são: capacidade limitada de 40% de ocupação para todos os setores; funcionamento máximo dos estabelecimentos de 8h; e atendimento presencial proibido em todos os estabelecimentos após as 20h.