Tema é fonte de polêmica não só na cidade do Litoral Norte, mas também a nível nacional. Entenda um pouco mais sobre o assunto
Da redação
Publicado em 04/02/2022, às 09h55 - Atualizado às 15h58
O início do ano letivo esta semana na escola estadual Professora Dionisia Bueno Velloso, no bairro do Perequê-Açu, em Ubatuba, gerou um rebuliço em parte do meio político do município. E tudo isso por causa de um cartaz de boas-vindas.
O tal cartaz que recepcionava os alunos usava a expressão em linguagem neutra “Bem Vindes”.
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O problema é que desde novembro de 2021, Ubatuba possui uma lei municipal (Lei 4436/21) que proíbe instituições de ensino da rede pública e privada da cidade de usar a linguagem neutra, que segundo o texto da lei, vão em contrariedade às regras gramaticais consolidadas. O veto à linguagem neutra é válido também para bancas examinadoras de seleções e concursos públicos.
Logo o vereador José Roberto Monteiro Júnior (PODEMOS), o Júnior JR, se manifestou em suas redes sociais: “Estamos tomando as medidas e solicitando esclarecimentos”.
O candidato a vereador nas últimas eleições municipais, Matheus Ballio, também usou seu perfil no Twitter para se manifestar contra o cartaz: “Estou acionando a Secretaria de Educação para retirar esse cartaz”.
A linguagem neutra é um movimento que começou nas redes sociais entre a comunidade LGBTQIA+. Esse modo de se comunicar visa adaptar expressões da língua portuguesa para um modo neutro, para que pessoas que não se identificam com nenhum dos gêneros (não binárias ou intersexo) se sintam melhor representadas.
Mas não é só em Ubatuba que o assunto causa polêmica. O imbróglio é a nível nacional.
Em novembro de 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tornou nulos os efeitos de uma lei parecida com a de Ubatuba, só que do estado de Rondônia, que proibia o ensino de novas formas de expressão, como a linguagem neutra.
Em sua decisão, Fachin disse que “a pretexto de valorizar a norma culta da língua, a lei configura ofensa à Constituição”. Segundo ainda o ministro, cabe somente à União legislar sobre a matéria.
Já o presidente da República, Jair Bolsonaro, já deixou bem claro que é contra a linguagem neutra e que não concordou com a decisão de Fachin. Em entrevista concedida à Jovem Pan em janeiro deste ano, Bolsonaro disse: “Você vê: linguagem neutra. O que que leva a isso? O nosso português já é uma língua difícil. Imagina como vai se manifestar lá fora perante o mundo. Se eu não me engano, Santa Catarina tem uma lei lá que foi sancionada pelo governador proibindo a linguagem neutra. O que o ministro Fachin fez? Deu uma liminar contra essa lei que estava lá proibindo a linguagem neutra”.
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