Tumulto encerra sessão da CPI de Ubatuba

Costa Norte
Publicado em 17/08/2015, às 11h26 - Atualizado em 23/08/2020, às 14h41

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A sessão da Câmara Municipal de Ubatuba, realizada na terça-feira,  11, foi marcada por bate-bocas e confusões, sendo encerrada após 45 minutos de sua abertura pela presidência da casa, em decorrência do tumulto. A sessão marcava a apresentação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada em meados de abril, e que envolve o prefeito Maurício Moromizato (PT). Segundo exposto, a CPI teria encontrado irregularidades na contratação de um fornecedor de serviços para a área da saúde, a organização social Instituto Biosaúde, que teria recebido contratos da ordem de R$17 milhões.

Na sessão, esperava-se que fosse votada a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito, reflexo da instauração de ação civil pública, por parte do Ministério Público, após aceitação das denúncias contidas no resultado da CPI, protocolado no MP pelo presidente da comissão, vereador Claudinei Xavier (DEM), e que resultou no bloqueio dos bens do prefeito e no cancelamento dos contratos com o instituto.

O público presente, que lotava a casa em expectativa, dividia-se entre os que clamavam pela cassação e os que defendiam Moromizato, gerando discussão e tumulto, ocasionando o encerramento dos trabalhos.

Sendo assim, a votação da abertura de impeachment foi adiada para a próxima sessão, programada para o dia 18 de agosto.

Posicionamento da prefeitura

A prefeitura afirmou em nota que, ao assumir a gestão de Ubatuba, o prefeito teria encontrado os serviços do Sistema Único de Saúde em condições precárias. Segundo exposto, seriam 12 médicos para atender toda a população nos postos de saúde, equipamentos e veículos sucateados, repasses federais suspensos por irregularidades, fila de exames diversos com aproximadamente duas mil mulheres na espera por mamografias, poucos funcionários concursados, pacientes oncológicos e de hemodiálise transportados em condições desumanas, falta de medicamentos e ausência de médicos especialistas na rede.

Ainda segundo a nota, Moromizato teria priorizado os investimentos e iniciativas no setor;dobrou  o número de médicos nos postos, e contratou mais dez médicos especialistas, aumentando o número de exames laboratoriais de 11 mil para 25 mil por mês, entre outras medidas.

Sobre a Ação Civil Pública, a nota afirma que a contratação da organização social seguiu os preceitos legais vigentes e teria sido discutida com o Conselho Municipal de Saúde (Comus). “Os questionamentos administrativos apontados se referem ao período de transição e, em sua maioria, já estão solucionados. Os recursos investidos são acompanhados pela Secretaria da Fazenda, pela Controladoria do Município e pelo Comus”.

Já sobre a CPI, a prefeitura reconhece no manifesto o papel da Câmara Municipal de fiscalização do Executivo e sua total autonomia, entretanto, afirma que “alguns vereadores buscam desconstruir o trabalho de reestruturação do Sistema Único de Saúde, com a finalidade de desgastar a atual gestão, antecipando a disputa eleitoral de 2016”.

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