Tragédia no litoral de São Paulo: o que fazer para que isso não se repita?

Claudio Bernardes, engenheiro, vice-presidente do Secovi-SP e presidente da Ingaí Incorporadora, fala sobre a importância do planejamento das cidades, para evitar tragédias decorrentes das chuvas de verão. Acompanhe:

Chuva recorde, pessoas vivendo em áreas próximas a zonas passíveis de deslizamento, falta de planejamento para ocupação urbana adequada e política habitacional dissociada da realidade são os ingredientes para uma tragédia anunciada.

Os deslizamentos que atingiram regiões do Litoral Norte aconteceram em função da ocorrência de um índice pluviométrico altíssimo, um fenômeno natural que dificilmente poderia ser evitado por meio de intervenções antrópicas prévias.

Quando políticas habitacionais não são estruturadas de forma adequada, assistimos, muitas vezes inertes, a ocupação de áreas susceptíveis aos efeitos de deslizamentos, e isso poderia sim ter sido evitado.

Há que ser elaborado, com base em informações geológicas e geotécnicas disponíveis, um planejamento detalhado da ocupação urbana desses municípios, considerando a demanda por moradia nos próximos anos e as áreas seguras, do ponto de vista ambiental, disponíveis para ocupação residencial.

Em função da escassez de áreas apropriadas, a verticalização é uma das ferramentas para equacionar esse problema. Ao se estabelecer o plano de ocupação urbana do município, é possível determinar regras específicas, exclusivamente para a implantação de habitações dirigidas à baixa renda, que permitam a verticalização em níveis compatíveis com as áreas disponíveis, possibilitando, assim, produzir o número necessário de moradias.

É fundamental que se dissocie das regras gerais de ocupação do município aquelas que visem produzir unidades habitacionais para a população carente, sendo, portanto, tratadas como uma exceção, uma vez que a finalidade é resolver um grave problema socioambiental.