Terreno no Chico de Paula agora é de utilidade pública

*Foto: Rogério Bomfim

As necessárias e urgentes obras viárias na entrada da cidade de Santos entrarão numa nova fase após a prefeitura da cidade ter ratificado o decreto que declara de utilidade pública um terreno no bairro Chico de Paula, na divisa com o São Manoel. Agora está garantida a construção da ponte sobre o rio São Jorge, suas alças de acesso e a nova rotatória na avenida Marginal Direita da Anchieta, que substituirá a atual rotatória do Bigode.

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) confirmou que partes do imóvel são áreas federais, o que levou à declaração de utilidade pública, prevista nos decretos n° 7.389 e n° 7.390, divulgados na quarta-feira, 16, no Diário Oficial de Santos.

Com total de 31.516,40m², o lote, avaliado em R$ 7,4 milhões, divide-se em três áreas: duas públicas e uma particular. A parte privada do terreno tem 4.759,91m² e será desapropriada pela administração municipal.

As demais áreas são públicas e pertencem à União, das quais uma de marinha (4,148,18m²) e outra de acrescido de marinha (22.608,31m²). Ambas serão objetos de cessão de uso, sem custos ao município.

A construção da ponte sobre o rio São Jorge e suas obras complementares ligarão os bairros Bom Retiro, Chico de Paula e São Manoel à rodoviaAnchieta; a obra evitará o fluxo de caminhões pela avenida Nossa Senhora de Fátima, no trajeto de ida e volta às empresas instaladas nas ruas Júlia Ferreira de Carvalho e Dr. Zelnor Paiva Magalhães. As intervenções fazem parte da fase 3 das obras planejadas para a entrada da cidade.

O arquiteto da prefeitura, Otávio  Amato Souza Dias, explica: “O projeto elaborado pela Dersa está em análise pela Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi). Ele será orçado e aprimorado antes do envio à Caixa Econômica para aprovação e, em seguida, ser licitado”.

As obras de melhorias da entrada da cidade estão estimadas em R$ 290 milhões, com recursos de financiamento obtido junto ao governo federal (PAC 2 Mobilidade Médias Cidades) e contrapartida municipal. Outras obras estão em tratativas para a execução dos governos estadual e federal, num total de R$ 700 milhões.

A primeira fase contempla 18km de vias, com corredores de ônibus e serviços de microdrenagem. Esta etapa já foi licitada e tem contrato assinado de R$ 34,5 milhões com a empresa Terracom Construções Ltda. (vencedora da licitação). O início das obras aguarda a licença de instalação da Cetesb e autorização do Iphan. A segunda fase prevê intervenções nas ruas Júlia Ferreira de Carvalho e Zelnor Paiva Magalhães e a construção da avenida Beira Rio, que ligará a rotatória da ponte até a avenida Jovino de Melo.

Por fim, a terceira fase implica na construção de ponte sobre o rio São Jorge e viaduto para ligar as avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima, além de novas galerias de drenagem, para melhor condução das águas pluviais para os rios Lenheiros e São Jorge. Esta etapa faz parte de um conjunto de obras planejadas pelo governo do estado.