Suplementação aprovada em extraordinária de última hora em Ilhabela

*Foto: divulgação

A Câmara de Ilhabela aprovou, em sessão extraordinária, na sexta-feira, 29, a segunda votação do projeto de lei do Executivo, que prevê suplementação orçamentária de R$ 138,1 milhões ao orçamento vigente.  O projeto foi aprovado apenas com os votos do presidente Adilton Ribeiro (PSD) e dos vereadores Carlos Alberto – Carlinhos (PMDB); Cleison Guarubela (PRB); Luiz Paladino – Luizinho da Ilha (PCdoB); e Dr. Thiago Santos (SD), já que os vereadores Sampaio Júnior (PROS); Gracinha Ferreira (PSD); e Drª. Rita Gomes (PTdoB) não foram convocados a tempo. O motivo para a não participação de alguns dos edis foi a mudança repentina na data da votação. A princípio, a ação estava agendada para a terça-feira, 26, mas Sampaio, Gracinha, Dr. Thiago, Profª Dita e Dra. Rita entenderam que alguns pontos constantes na matéria precisavam de maior análise. Assim, a sessão foi adiada para quarta-feira, 3, mas o presidente Adilton decidiu antecipar a votação para o dia 29, de última hora, deixando três dos cinco vereadores, que estavam receosos, de fora da votação.

De acordo com o apontado, o adiantamento foi necessário porque a maioria das obras e benfeitorias que serão realizadas com a verba já foi aprovada no orçamento passado, mas sem tempo hábil para execução. Outro motivo – o mais relevante para a pressa - foi a necessidade da aprovação para o pagamento do convênio com a Santa Casa, que, se atrasado, poderia acarretar em atraso no pagamento de funcionários.

Na discussão, o vereador Dr. Thiago salientou que as dúvidas foram sanadas e que o projeto contemplava importantes avanços para a comunidade, como um aparelho de tomógrafo para o Hospital Mário Covas e a revitalização da praia do Barreiros - temas de requerimentos antigos de sua autoria.

O vereador Luizinho, líder da bancada governista, destacou que o papel da casa não acaba na aprovação, mas segue na fiscalização da execução das atividades das ações propostas no projeto. “Um projeto deste tamanho não pode ficar parado. Cada dia que passa é um dia a menos de benefícios para a população”.

Carlinhos também se mostrou feliz pela aprovação. “Fui favorável já na primeira votação. Esse projeto vai viabilizar conquistas muito importantes, como a canalização das aguas pluviais da Água Branca, objeto de requerimento de todos os vereadores desta casa”.

De acordo com o Executivo, o montante de R$ 138,1 milhões vem do superávit financeiro do exercício anterior, além de repasse de verba da União para a saúde. O projeto prevê remanejamento de valores nas pastas de Governo, Turismo, Desenvolvimento Social, Administração, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Obras e Serviços Municipais.

Sessão desta semana 

Já na primeira sessão ordinária do ano, realizada na última quarta-feira, 3, devido ao grande número de documentos enviados pelo Executivo, não houve tempo para a leitura das matérias dos vereadores durante o expediente. O presidente Adilton convocou sessão extraordinária para a apreciação de um projeto de lei da Mesa Diretora, para a criação de um cargo de procurador jurídico nos quadros efetivos da casa, mas, ainda ao longo dos trabalhos, a extraordinária acabou suspensa por tempo indeterminado, já que os parlamentares não chegaram a um consenso sobre a criação da vaga.

Adilton também informou aos presentes que o processo do Tribunal de Contas do Estado, que analisou as contas do Poder Executivo no exercício de 2012, estão à disposição para consultas na sede do Legislativo para exame e apreciação até o próximo dia 3 de abril.  A sessão deveria contar com a presença do prefeito Antônio Colucci, para prestação de contas, mas houve um imprevisto e o prefeito cancelou sua participação.