Sessão de Caraguá é suspensa pela segunda semana seguida

*Foto: CMC

A sessão da Câmara de Caraguatatuba de  terça-feira, 8, foi novamente suspensa pelo presidente da casa, o vereador Oswaldo Pimenta de Melo Neto (PSB), conhecido como China, em decorrência de manifestação de populares contrários ao recente aumento nas tarifas do transporte coletivo, que subiram para R$ 3,80 no dia 21 de fevereiro. O aumento foi de 11,8% em relação ao preço anterior.  Com o reajuste, quem utiliza o cartão magnético e pagava R$ 3,20 passou a pagar R$ 3,60. A sessão realizada na semana anterior, dia 1º de março, também teve que ser suspensa pelo mesmo motivo.

Dezenas de manifestantes, munidos de apitos, exigiam o retorno da tarifa antiga, assim como a leitura de uma moção de repúdio redigida pelos próprios populares. Sem conseguir dar andamento aos trabalhos e à leitura da pauta da ordem do dia, China decidiu suspender a sessão. Disse ele: “Qualquer manifestação faz parte de uma democracia. Sempre que as pessoas vêm se manifestar na Câmara Municipal, nós procuramos atendê-los, ouvi-los e tentamos ajudar para que as coisas possam ser resolvidas. Nesse caso que estamos tendo não foi diferente”. O presidente afirmou que, o que era possível de ser feito pela casa, já foi realizado: “Nós recebemos o grupo (de manifestantes), que montou uma comissão e levou suas reivindicações, encaminhadas ao Poder Executivo. O que cabia a nós, do Legislativo, foi feito”, conta China, destacando que a prefeitura, após receber o material, marcou de imediato uma reunião com a comissão de populares para tentar resolver a questão.

A prefeitura informa, por meio de nota, que a revisão da tarifa do transporte público tem previsão contratual e é realizada com base na planilha de apropriação de custos operacionais da concessionária. “Visa manter o equilíbrio econômico e financeiro da concessão. A contrapartida da empresa deve ser sempre de cumprir todas as Ordens de Serviço emitidas pela Administração Municipal, respeitando horários e itinerários, visando prestar serviço de qualidade para a população”, afirma a Secretaria de Transportes.

Para a justificativa do valor do aumento, a nota afirma que a revisão “poderá ser por iniciativa da concedente e/ou requerimento da concessionária, após estudo técnico elaborado com base na planilha de apropriação de custos operacionais, sempre que houver alterações de custos dos fatores inerentes à prestação dos serviços. Os parâmetros são os custos variáveis (variação do preço do óleo diesel, lubrificantes, pneus, carroçaria e chassis dos veículos, peças de reposição, entre outros) e custos fixos (variação das despesas com funcionários - dissídio coletivo -, depreciação dos veículos, impostos, entre outros)”, aponta.

Com a nova suspensão e consequente adiamento da ordem do dia da sessão para a semana que vem, os trabalhos da Câmara ficam emperrados, conforme aponta China: “Atrapalha o trabalho da casa. São projetos, requerimentos, que vão acumulando. Se a Câmara não realiza os trabalhos, muita coisa não poderá acontecer em prol do desenvolvimento da cidade”.

Entre os projetos de lei que ficaram para a pauta desta semana estão o PL 060/15, que autoriza a regulamentação da atividade comercial do serviço de taxi-boat nas praias do município; o PL 15/16, do Executivo, que autoriza a prefeitura a receber, em doação antecipada, área destinada à implantação do Hospital Regional; e o PL 18/16, também do Executivo, que autoriza alienar, por concessão real de uso, imóvel integrante do patrimônio do município à Tenda de Umbanda Casa de Caridade Cabocla Anay.