Costa Norte
Publicado em 01/04/2016, às 12h43 - Atualizado em 23/08/2020, às 15h06
*Foto: Marina Veltman
O agora ex-secretário de Meio Ambiente de Ilhabela André Miragaia anunciou sua exoneração da pasta na última quarta-feira, 31, por meio de sua página em rede social. O anúncio, porém, veio acompanhado de uma denúncia: a exoneração foi, de acordo com Miragaia, uma resposta a sua recusa em falsificar a data de um documento de autorização de desmatamento em área no sul de Ilhabela.
Segundo o ex-secretário, o terreno no qual está sendo construído o novo PEII (Polo de Educação Integrada de Ilhabela), na Praia Grande, teve descoberta uma nascente, o que faz com que desmates sejam impossibilitados, exigindo alterações no grande projeto. “Estou sendo exonerado por não concordar em assinar uma autorização de desmatamento (que é de competência do órgão estadual Cetesb). A pressa em tocar essa obra pode complicar o processo de licenciamento, podendo até haver o embargo com os autos de inspeção da Cetesb, anteriores ao desmatamento”, afirma, em sua postagem, o ex-secretário.
Diz ainda: “Sendo de competência estadual, o município não poderia emitir qualquer autorização de desmate ou ‘limpeza de área’, até porque a Cetesb identificou uma possível nascente dentro do terreno. “Porém, uma certa ‘cabeça iluminada’ orientou o prefeito que, para justificar o desmatamento, bastaria ‘alguém’ dentro da Secretaria de Meio Ambiente assinar uma autorização com data retroativa para ‘limpar a barra’ e assumir esse ato”.
André Miragaia afirma ter sido pressionado para fazer a autorização falsificada, e ter se mantido firme, o que levou à sua exoneração: “Mesmo sob pressão e ameaça explícita de demissão, eu não poderia trair meus princípios e não concordei com essa ‘solução’, e assim se deu minha exoneração do cargo”, conclui o ex-secretário. Com a saída de Miragaia, a Secretaria de Meio Ambiente está sob a responsabilidade do secretário adjunto Daniel Vilela.
Outro lado
O prefeito de Ilhabela Antônio Colucci disse que as exonerações de cargo de confiança são prerrogativas do prefeito e que a saída de Miragaia nada tem a ver com a obra citada na região sul do município. “A obra do novo PEII (Polo de Educação Integrada de Ilhabela), no sul da Ilha, seguiu todos os trâmites legais. Trata-se de uma área de 75 mil m² adquirida pela prefeitura, da qual teremos ocupação em 20 mil m². A desapropriação foi baseada no mapa do Instituto Geológico (IG), que define áreas de proteção permanente e todas são preservadas, e conta com todo o processo de licenciamento. De fato, temos pressa neste investimento, pois permitirá à sociedade ganhar mais um espaço para ampliação do ensino em tempo integral no município”.
Assim como o PEII já construído na Barra Velha, o PEII Sul da Ilha contará com campo de futebol com arquibancada e vestiários, ginásio poliesportivo e piscina semiolímpica. No mesmo terreno, já existe uma escola de ensino infantil e um posto de saúde em construção. A área fica na margem da SP-131, em trecho onde se concentra grande número de casas, entre os bairros Praia Grande e Bexiga. O investimento será de R$ 21,8 milhões.
