São Vicente (SP) | Obra dentro de área de preservação rende multa curiosa de R$ 1,00 por m². Entenda

O morador de um imóvel em estágio de intermediário de construção no Jardim Querentenário, em São Vicente (SP), dentro da Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar, foi multado em R$ 325,00 pela Polícia Ambiental no último sábado, 17.  A obra foi embargada com sanção de demolição.

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Ele estava dentro do sobrado onde mora com a família e, com roupas no varal, quando recebeu a visita dos policiais. A área total aterrada mede 13m por 25m, o que totaliza 325m², mas a metragem ser a mesma do valor da multa é apenas uma coincidência

Questionado sobre ter algum tipo de licença ou autorização das autoridades ambientais competentes ele negou, o que se repetiu quando questionado sobre a escritura ou qualquer documento que comprove a compra do terreno. Diante do exposto foi registrada multa simples por impedir a regeneração da vegetação natural com base no art. 48 da resolução SIMA 005/21.

A infração foi registrada na delegacia sede

Denuncias
A Policia Ambiental se coloca a disposição para denúncias pelo telefone (13) 3269-1200 e pelo Aplicativo Denúncia Ambiente, disponível para Android e IOS.