PUNIÇÃO

Prefeitura de São Vicente define multa para quem não usar máscara

Quem estiver sem máscara pagará cinco cestas básicas; reincidentes pagarão dez cestas

Da redação
Publicado em 21/03/2021, às 11h22

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Divulgação
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O prefeito de São Vicente, Kayo Amado, assinou nesta quinta-feira (18) o decreto 5490-A que trata da punição para quem for flagrado na cidade sem a máscara facial, item obrigatório durante a pandemia.

O decreto passa a vigorar já nesta sexta-feira (19) e estipula uma multa de cinco cestas básicas e se a pessoa for reincidente, a multa sobe para dez cestas básicas. “Não é pelo dinheiro, é pela consciência. Não dá mais para aceitarmos pessoas andando pelas ruas sem máscara, depois de mais de um ano de pandemia”, ressaltou o prefeito.

No caso dos estabelecimentos comerciais (pessoa jurídica), a multa é de 30 cestas básicas, e nos casos reincidentes a multa sobe para 50 cestas básicas.

A fiscalização e autuações ficará a cargo da GCM (Guarda Civil MunicipalPI), Secinp (Secretaria de Comércios, Indústrias e Negócios Portuários) e a Vigilância Sanitária.

Com isso o município pretende reverter um ato irresponsável em ajuda para famílias que enfrentam dificuldades e sofrem neste momento difícil com restrições em toda a região e que geram impactos econômicos na vida de muitos cidadãos.

“Uso de máscara é essencial. Na quinta-feira (18), perdemos dez vidas aqui em São Vicente. Os leitos inaugurados ontem já estão praticamente todos ocupados”, lamentou o prefeito, que fez um apelo nas redes sociais, para que as pessoas propaguem a informação sobre a obrigatoriedade da máscara.

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