Moradores reclamam; prefeitura afirma que tem tomado providências, que problema é social e foi agravado pela crise econômica e pela pandemia
Da redação
Publicado em 03/05/2021, às 14h07 - Atualizado às 14h26
“Queremos ajuda e solução, todo dia temos que ouvir gritaria destes moradores de rua, não aguentamos mais tanta baderna aqui em nosso bairro”, esse é o relato de um morador de São Vicente, no litoral de São Paulo, feito neste domingo (2).
O relato, divulgado nas redes sociais, foi em reclamação em um grupo de moradores de rua que se instalou na Av. Martins Fontes, debaixo do Viaduto da Rodovia dos Imigrantes.
Segundo especialistas, apesar da situação vulnerável, os moradores de rua são ‘’sujeitos de direito”.
O advogado especialista em direito público, Marcelo Válio, em declaração ao Estadão, afirma que o problema é social e os moradores não podem ser simplesmente removidos dos locais que escolhem à sua revelia.
“As pessoas de rua têm o direito de ficar nos espaços públicos e são livres para estarem nesses locais, não podendo ser desrespeitadas no seu direito de ir, vir e permanecer. [É] indispensável uma atuação forte do Ministério Público e da Defensoria Pública para a tutela desta sofrida população”, afirma o advogado.
De acordo com a prefeitura de São Vicente, em comparação com o início da pandemia, “houve aumento significativo de moradores em situação de rua na cidade”.
Segundo informações da gestão municipal, desde março de 2020, início da pandemia, a população de rua na cidade aumentou 40%. O número de ‘’trecheiros” - moradores de rua que não permanecem longos períodos na mesma cidade - aumentou ainda mais, chegando a 60% em São Vicente.
Atualmente, a cidade conta com aproximadamente 70 pessoas acolhidas, cerca de 130 pessoas em situação de rua e uma média de 150 trecheiros.
Com o aumento da população em extrema vulnerabilidade, a administração municipal informou, por meio de nota, que fez uma reorganização das vagas ofertadas, com acréscimo de 30% nos acolhimentos para a população adulta e um acolhimento emergencial, com 800 atendimentos desde sua abertura em abril de 2020.
Adicionalmente, em sintonia com as declarações do advogado, a prefeitura de São Vicente afirma que a Secretaria de Assistência Social vem tomando providências no sentido de amparar à população de rua.
“São Vicente está reformulando os serviços de atendimento às pessoas em situação de rua, com a ampliação e capacitação da equipe e criação de albergue noturno".
Além disso, as equipes de abordagem social são direcionadas aos pontos de maior incidência de pessoas em situação de rua, oferecendo amparo socioassistencial aos moradores, afirmou a gestão municipal.
