‘Estamos trabalhando duro para mudar o rumo da cidade’, afirma Kayo Amado

Primeira cidade do Brasil, São Vicente completa quase cinco séculos de existência com avanços e retrocessos ao longo desse tempo. Atualmente com mais de 300 mil habitantes, o município histórico possui lindas praias, cachoeiras exuberantes entre outras atrações. Em comemoração ao aniversário de 491 anos, comemorado em 22 de janeiro, o portal Costa Norte enviou perguntas para o prefeito Kayo Amado, que está à frente do Executivo Municipal desde 2021, sobre os desafios de comandar o município. Confira a entrevista.

Kayo: A Saúde de São Vicente está sendo reestruturada pela nossa gestão, começando pela demolição do CREI que ocorrerá em breve, colocando um ponto final em anos de estrutura ruim, em um prédio com sérios problemas e que não atende bem às necessidades dos funcionários, e muito menos da população. No local será construído o Novo Pronto Atendimento Central, moderno e dentro de todas as exigências sanitárias e dos órgãos reguladores de saúde pública, com investimento de cerca de R$ 16 milhões do Governo do Estado.

Enquanto o novo equipamento não fica pronto, as pessoas não deixarão de ser atendidas e assistidas. Por isso, a Administração Municipal já definiu um novo local para receber os pacientes de urgência e emergência, que será divulgado em breve.

Vale ressaltar que a inauguração do Hospital do Vicentino, na linha vermelha, já foi um primeiro e importante passo para, aos poucos, desmobilizar o Crei. Isso porque, atualmente, o Crei não conta mais com ala de internação, pois pacientes que precisam ficar internados ou passar por cirurgia são encaminhados automaticamente ao Hospital do Vicentino. Sendo assim, o Crei segue apenas como PS, atendendo apenas casos de urgência e emergência.

A segunda fase do Hospital do Vicentino também será entregue em breve, concluindo um enorme Complexo em Saúde, algo que a cidade nunca viu. O prédio abrigará a continuação do Hospital do Vicentino e unidades de atenção especializada nos andares superiores.

Entregaremos, como parte da programação de aniversário da cidade, o Pronto Socorro do Rio Branco, um equipamento moderno que atenderá os moradores da Área Continental.

Vamos anunciar ainda nesta programação de aniversário, a construção do Complexo Materno Infantil, ali na Capitão-mor Aguiar, dando a possibilidade das mamães terem seus filhos em São Vicente com dignidade, carinho e segurança. Vamos dar mais detalhes, em breve, de como conseguimos viabilizar esse importante projeto.

Lançaremos um grande programa de reforma das Unidades Básicas de Saúde, já que muitas estão em condições estruturais ruins.

Então, estamos, aos poucos, transformando a Saúde de São Vicente, e deixando para trás essas histórias tristes que tanto mexeram com a vida das pessoas nos últimos anos.

Kayo: O déficit habitacional não é um problema só de São Vicente, mas de toda a Baixada Santista. Mas estamos, aos poucos, promovendo avanços nesta área, como a regularização fundiária de várias moradias.

Temos o exemplo das comunidades Charme e Batuíra, cujas obras foram retomadas na atual gestão, com implementação de redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação das ruas, com conclusão prevista ainda para este ano.

Em parceria com o Governo do Estado, através do Programa Vida Digna, estamos prevendo a construção de 228 unidades habitacionais, inicialmente no Conjunto Habitacional de Interesse Social São Vicente S, que se localizará no Bitarú, para atendimento às famílias moradoras de palafitas nos núcleos Batuíra e Sambaiatuba.

300 unidades estão em projeto em outras áreas do município ou mesmo concessão de carta de crédito.Todas as famílias já foram cadastradas pela Secretaria de Habitação em ambos os núcleos habitacionais, perfazendo aproximadamente 400 famílias cadastradas.

O projeto também incluirá a implantação de projeto de recuperação ambiental nas áreas onde serão removidas as famílias. 

A obra do Conjunto Habitacional de Interesse Social Parque Bitarú II – Fase 1, com 224 unidades habitacionais está com 85% de percentual de obra executada. A previsão da conclusão da obra é para o primeiro semestre de 2023.

Já foram também iniciados os estudos preliminares para promover a regularização fundiária do Conjunto Habitacional Bitarú I.

As obras dos conjuntos habitacionais Parque Bitarú II - Fase 2, com 192 unidades habitacionais e Jardim Rio Branco - quadra B, com 200 unidades habitacionais e quadra C, com 200 unidades habitacionais, que totalizam 592 unidades habitacionais, tiveram as obras retomadas em 2021.

Contudo, a empresa pediu distrato após menos de 6 meses do início das obras (setembro/21) e pediu reequilíbrio econômico-financeiro de quase 25% do contrato. Diante disto, novo procedimento licitatório será necessário e, no momento, a Prefeitura busca nova fonte de recurso para realizar os serviços de refazimento necessários para a continuidade da obra.

Com relação ao Conjunto Habitacional Quadra A, foram iniciados os serviços preliminares objetivando a regularização fundiária do empreendimento, que propiciará o registro e a entrega das escrituras aos moradores.

Na quadra C, foi contratada uma empresa para elaboração de Laudo Técnico, para verificação das condições atuais das estruturas, para darmos sequência à contratação de empresa a fim da continuidade das obras.

No México 70, o Trabalho Técnico Social de Pré e Pós-Ocupação do Projeto de Urbanização do núcleo consiste em atualizar o cadastro socioeconômico das famílias que residem no trecho do canal, com intuito de remoção para os empreendimentos Parque Bitaru II – fase 1 e 2, Jardim Rio Branco – Quadras B e C.

Do mesmo modo, este trabalho será importante para a preparação das famílias para a nova forma de moradia, ações de educação ambiental, geração de emprego e renda, organização comunitária, entre outras, necessárias à permanência das famílias beneficiárias com a intervenção habitacional nos conjuntos habitacionais, uma vez que os espaços que passarão a ser desocupados serão urbanizados, levando-se assim qualidade de vida urbanística, ambiental e social aos moradores das áreas de remoção.

Também está em estudo a regularização fundiária de conjuntos habitacionais na área do México 70, como o Morar Melhor, composto por 52 unidades habitacionais e o Canal do Meio, por 201 unidades habitacionais.

Com o objetivo de desburocratizar o acesso à moradia, de forma transparente e dar ao munícipe a informação clara de todo o seu processo de seleção, nós temos o Cadastro Habitacional Permanente, um instrumento digital de política habitacional para a seleção e inclusão de famílias em futuros programas que visem o acesso às políticas públicas de moradia.

Além disto, também é de fundamental importância o cadastro no sentido de trazer para a gestão um levantamento quantitativo e qualitativo das necessidades de moradias da cidade para conhecer e direcionar, de maneira mais efetiva, as demandas para os Programas e Projetos Habitacionais de São Vicente.

A equipe técnica da Diretoria de Programas e Projetos Sociais realizou o levantamento cadastral das famílias ocupantes de moradias em palafitas no Rio dos Bugres visando remoção e posterior concessão de auxílio aluguel, custeada pela COHAB-ST. No primeiro trecho serão por volta de 70 famílias. As demais serão ainda mapeadas com o estudo hidrológico elaborado pela Prefeitura de Santos.

Essa ação é parte do termo de compromisso e cooperação entre os municípios de Santos e São Vicente. Após desocupação das famílias, os barracos serão demolidos, para projeto de implantação de requalificação urbana e recuperação ambiental. O projeto envolve além da SEHAB (coordenadora) SEDURB, SEMAM, Gabinete do Prefeito, SEDES, SEDOS, SEJUR, SEOB e SESP.

Temos os trabalhos de regularização fundiária na Cidade Náutica, denominado São Vicente C, na Rua Waldemar Zanchi, Cidade Náutica, composto por 256 unidades habitacionais; o

São Vicente D, na Esplanada dos Barreiros: entregues 56 títulos de propriedade.

Foi iniciado o processo de regularização do Núcleo Canal do Meio com 200 lotes, cujo processo de licitação já foi aberto.

Também começamos o estudo social para regularização fundiária do conjunto habitacional Rio Branco A.

Através do Programa Cidade Legal, houve a definição de prioridades de ação para dez núcleos e contratação dos serviços técnicos necessários às ações de regularização fundiária em diversos bairros e comunidades totalizando 15.565 lotes por toda São Vicente.

Kayo: 2022 foi o ano de maior investimento em segurança pública da história de São Vicente. Embora seja uma área de responsabilidade do Governo do Estado, a Prefeitura tem promovido diversos avanços para apoiar as forças policiais e aumentar a sensação de segurança de moradores e turistas.

Em 2022 houve a inauguração do Centro de Controle Operacional (CCO), o primeiro da história de São Vicente, integrando Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar, Trânsito, Samu e Defesa Civil. O equipamento possui sala de monitoramento 24 horas, sala de Gestão de Crise e sala de Força-Tarefa, e reúne imagens captadas pelos 30 totens de monitoramento, somando 180 câmeras.

Esses totens foram instalados em locais estratégicos da cidade, com câmeras que giram 360 graus e possuem botão do pânico, para que pessoas possam acionar e conversar diretamente com um guarda de plantão no CCO, comunicando qualquer situação de perigo.

Todas as ações fazem parte do Programa ‘São Vicente mais Segura’, lançado pela atual gestão em 2021.

A GCM hoje faz uso de 10 novas viaturas entregues em 2021 (quando a atual gestão assumiu, havia apenas 4 veículos à disposição).

A Secretaria de Defesa e Organização Social (Sedos), através da GCM, realiza a ‘Operação Centro Seguro' e a ‘Operação Bairro Seguro’, aumentando os patrulhamentos nas regiões que mais demandam.

A GCM de São Vicente firmou convênio com a Polícia Federal, para os agentes serem habilitados para portar, de forma institucional, armas de fogo.

A corporação da GCM foi reforçada com 31 novos guardas desde o início de 2021. E os agentes receberam rádios comunicadores e coletes balísticos, equipamentos que não existiam no dia a dia dos profissionais.

Em 2022, 767 ocorrências foram atendidas pela GCM, muitas delas com apoio do CCO.

Kayo: A limpeza e organização da cidade são tarefas que competem ao poder público, mas com colaboração fundamental da população. É importante que os munícipes colaborem, não descartando lixo ou entulho em locais inadequados e que podem impactar a vida de todos, principalmente em dias de chuva.

Em 2022, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), executou 1.700 serviços de hidrojato e galerias desobstruídas, 1.800 podas de árvores; Operação Tapa-buraco: 1.100 toneladas de massa asfáltica aplicadas, 1.245 tampas de boca de lobo instaladas, 55.540 toneladas de resíduos sólidos coletados e 13.761 atendimentos/pedidos atendidos.

Quanto ao descarte irregular de resíduos da construção civil (RCC), a Prefeitura tem utilizado os totens de monitoramento para coibir e fiscalizar a entrada de caminhões clandestinos que entram na cidade para promover o descarte deste material.

Diversas forças-tarefas são realizadas nas entradas do município, fiscalizando e evitando essa prática, aplicando multas e proibindo a entrada de vários veículos com esta finalidade.

Kayo: O desejo é de um futuro muito melhor para os vicentinos. É para isso que estamos trabalhando duro, para mudar definitivamente o rumo dessa cidade, que tem potencial para crescer e evoluir em vários aspectos. Estamos focando muito em transformar a Educação, pois entendemos que é nas crianças que nasce um futuro mais promissor. Na Saúde, para cuidar da nossa gente, e na Segurança, que acaba impactando em outras áreas.

Desejo que o vicentino resgate o seu orgulho de nascer, viver ou trabalhar aqui. Não é fácil mudar tantos anos de descaso e atraso, e não faremos da noite para o dia. Mas estamos avançando e chegaremos lá. Estamos inclusive planejando os 500 anos da Primeira Cidade do Brasil em 2032, quando quero ver uma São Vicente totalmente diferente, moderna, com índices sociais e econômicos elevados e a nossa população feliz.