Esta foi a segunda vez que o estabelecimento é flagrado com aglomeração
A prefeitura de São Vicente realizou, na madrugada deste domingo (27), mais uma força tarefa de fiscalização para fazer valer as regras municipais de combate à covid-19.
O Bar Bom Gosto, na avenida Nações Unidas, no bairro Vila Margarida, reunia cerca de 300 pessoas, que estavam aglomeradas. Esta é a segunda vez que o estabelecimento é flagrado com aglomeração e funcionamento fora do horário permitido.
As equipes integradas da força-tarefa acabaram com a festa e uma nova multa foi aplicada por reincidência.
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Decreto 5573-A - O descumprimento do decreto resultará em advertência, multa ou interdição do estabelecimento.
A multa será de R$ 500,00, na hipótese de circulação de pessoa ou veículo em via ou logradouro público em situação não autorizada pelo decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa.
A multa será de R$ 5.000,00, na hipótese de funcionamento de estabelecimento ou atividade em desacordo com as regras e condições previstas no decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa. Os valores das multas são aplicados em dobro, no caso de reincidência.
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Os valores referidos e arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, para custeio de insumos, EPIs e medicamentos para o combate à covid-19.
Denúncia
As denúncias sobre estabelecimentos comerciais podem ser feitas diretamente à Secinp, pelo número (13) 99731-2624 ou pelo telefone da GCM 153 ou pelo Whatsapp (13) 99641-0112.
Para mais informações acesse o site da prefeitura de São Vicente.
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