Projeto de Lei apresentado pelo vereador Pixoxó foi rejeitado por maioria de votos
Da redação
Publicado em 26/04/2023, às 20h24
Um projeto de Lei (PL) que obrigaria a publicação, em site oficial, dos nomes dos viajantes, destino visitado, motivo da viagem, valores gastos e relatório das atividades realizadas no local feitas por servidores públicos de São Sebastião, no litoral norte, foi reprovado por maioria de votos na sessão da última terça-feira (25), na Câmara Municipal.
O PL é autoria do vereador Pixoxó. O objetivo era da transparência às despesas de viagens, custeadas com dinheiro público.
De acordo com o projeto, os comprovantes das despesas também deveriam ser publicados, caso a proposta fosse aprovada.
Sem justificar os votos, votaram contra os vereadores Teimoso, Diego Nabuco, André Pierobon, Daniel Simões, Mauricio, Reis e Daniel Soares.
As informações são do jornalista Helton Romano. No momento da votação, um vereador, Diego Nabuco, chegou a fazer um gesto com a mão, orientando seus colegas a ficarem em pé, para sinalizar o voto contrário.
Segundo o jornalista, um relatório do controle interno, da própria prefeitura, detectou “diversas inconformidades, tais como falta de economia nos gastos e atraso na prestação de contas”. O documento, datado em 2021, cita também “notas fiscais ilegíveis”, e a necessidade de alterar a lei que disciplina esse tipo de despesa.
“Naquele ano, o vereador Pierobon, que ontem votou contra a transparência, pediu comprovantes dos gastos de uma viagem que o prefeito fez, às escondidas, a Dubai. Na resposta ao requerimento, a prefeitura não forneceu os documentos solicitados, e o caso ficou por isso mesmo”, diz o trecho da reportagem.
Oficialmente, a prefeitura informou que a finalidade da viagem a Dubai, que não teve uma única foto publicada, foi a participação em “audiências sobre o porto de São Sebastião”. Na época, a Companhia Docas disse que desconhecia os eventos.
Fonte: Jornalista Helton Romano
Comentários
