São Sebastião cria Fundação de Saúde Pública e planeja concurso público para 2014

A prefeitura de São Sebastião está em fase de criação de uma Fundação de Saúde Pública para, em um primeiro momento, assumir a gestão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) na cidade. Com a aprovação da instituição, o município se tornará o primeiro em todo o litoral norte a adotar este sistema de gestão. A estimativa é de que, em até 120 dias, todos os trâmites burocráticos necessários sejam executados. A fundação é uma entidade jurídica sem fins lucrativos de interesse coletivo e utilidade pública com autonomia institucional, gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira que integra a administração indireta do município. Após esta fase de aprovação da lei, o próximo passo da administração é instituir os conselhos, abrir o CNPJ e criar o regimento interno da entidade. “Depois de concluirmos esta etapa burocrática, que deve demorar de 90 a 120 dias, será encaminhado para a Câmara Municipal o projeto de lei com a criação de cargos para a realização de um concurso público que deverá ser feito no ano que vem”, explicou o prefeito Ernane Primazzi. O prefeito também destacou que a contratação dos novos profissionais ligados à área da saúde (médicos, enfermeiros, auxiliares) será feita por concurso público e respeitando os valores ofertados no mercado e contratados por meio da CLT. “É importante esclarecer que os funcionários que já estão na secretaria e são estatutários continuarão com os seus direitos garantidos”, assegurou.

Opinião Na avaliação de Antonio Nisoli, secretário adjunto e presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comus), a criação da fundação é um grande avanço. “Esta será a primeira fundação de saúde pública do litoral norte que só trará benefícios com autonomia gerencial dos trabalhos executados por metas e a avaliação de desempenho”, afirmou.