Reunião da Abramt reúne cerca de 10 municípios, em São Sebastião

São Sebastião foi sede nesta quinta-feira (26) de reunião ordinária do mês de maio da Abramt (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), da qual o prefeito Ernane Primazzi é presidente. Cerca de 10 municípios participaram do encontro, que ocorreu no bairro de São Francisco. Entre os assuntos explanou-se da necessidade de se cassar as liminares judiciais, que autoriza municípios, que não produzem petróleo, ou mesmo derivados, a receberem repasse dos royalties. O assessor jurídico da Abramt, Edson Neves, ressaltou que de 35 liminares, 16 foram cassadas, diminuindo para 19, que ainda estão, indevidamente, recebendo os repasses, porém, os processos de cassações para derrubar todas as liminares continuam.

Mesmo objetivo Outra novidade foi a associação de Caraguá junto à Abramt, que unirá forças para o mesmo objetivo, tendo em vista que a cidade, hoje, tem uma Base de Gás, em operação. A Anamup (Associação Nacional dos Municípios Petroleiros) ainda fez sua explanação, com relação ao suporte logístico dado em Brasília, sobre o monitoramento dos trâmites no Congresso e Assembleia, no que diz respeito ao pré-sal e royalties, além de ser um ponto de apoio para a Abramt no Distrito Federal.