Reis pede informações sobre adesão ao Prouca

Desde seu lançamento, em 27 de dezembro do ano passado, o Prouca (Programa Um Computador por Aluno) já contava, em fevereiro deste ano, com a adesão de 22 municípios de 13 Estados, segundo informações do MEC (Ministério da Educação e Cultura), que estimava a entrega de mais de 70 mil computadores portáteis (laptops) às escolas públicas. Com o objetivo de beneficiar os estudantes de São Sebastião com o programa, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) apresentou na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (07), um requerimento solicitando informações à prefeitura sobre o interesse em aderir ao programa de inclusão digital.

Decretos

Os decretos regulamentando o Prouca, pela lei 12.249, de 14 de junho de 2010, e instituindo o Recompe (Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional), foram assinados ano passado pelo ex- presidente Lula. Integrante da política nacional de tecnologia educacional do MEC, o Prouca teve início em 2008, em fase experimental em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Piraí, no Rio de Janeiro, e Palmas, em Tocantins.

Incentivo federal

Para incentivar a compra de computadores, o governo federal disponibilizou R$ 660 milhões por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e uma série de incentivos fiscais aos Estados e municípios que podem adquirir os laptops com recursos próprios ou por uma linha de crédito concedida pelo BNDES.

Campanha nacional

O valor de cada unidade custa R$ 344,18 para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste, e R$ 376,94 para o Nordeste e Sul, com entrega, garantia e instalação. Segundo a assessoria de comunicação do MEC, uma campanha em nível nacional deve começar ainda este semestre para estimular a adesão de mais municípios e Estados. O programa também capacita professores e gestores e cabe às escolas escolher a forma de uso dos computadores.

Questionamento

Devido a importância dessa tecnologia no aprendizado dos alunos do ensino Fundamental e Médio, oferecendo infraestrutura, capacitação e oferta de conteúdos educacionais, Reis questiona a prefeitura se já houve adesão ao programa. Caso positivo, pede cópia do termo de adesão. No caso de a prefeitura ainda não ter aderido ao Prouca, o vereador quer saber quais os motivos para não se interessar pelo programa.

Potência

- Cada equipamento tem 4 gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de 7”, bateria com autonomia mínima de 3h e peso de até 1,5 kg.

- O computador também é equipado para rede sem fio e conexão de internet, além de itens de segurança.