Prefeitura de São Sebastião e Petrobras visitam local para construção do píer dos pescadores

A administração municipal de São Sebastião, por meio do departamento de Pesca da Semam (Secretaria do Meio Ambiente), convocou uma reunião com representantes da Petrobras e a comunidade pesqueira do São Francisco no último dia 16, para tratar dos primeiros passos da construção de um píer no bairro. Durante o encontro, foram traçadas as primeiras diretrizes da elaboração do projeto técnico do píer que contou com a participação do coordenador da Petrobras, Carlos Alexandre Miranda, o engenheiro da empresa, Carlos Vieira e o chefe de Divisão de Pesca da Semam , Antonio Sérgio Fernandes, além do presidente da Colônia Z14, Acácio Valdomiro da Luz.

Licenças Segundo os responsáveis da Petrobras, a primeira etapa é conseguir as licenças do Ibama e da Capitania dos Portos, o que deve levar cerca de 20 dias. Após esta etapa, a empresa contratada dará início à coleta de dados, que poderá durar até 25 dias. Em dezembro do ano passado, a prefeitura liberou uma verba de R$ 80 mil para a Colônia. No mesmo mês, a Cia. Docas se comprometeu a aplicar R$ 1 milhão na construção do píer desde que houvesse projeto técnico. Uma das reclamações dos pescadores foi o atraso de quase três anos da Petrobras, que, conforme a prefeitura apresentou várias dificuldades durante esse período para a elaboração do projeto.

O caso A construção faz parte do PAPP (Programa de Ação Participativa para a Pesca) da Petrobras, que tem o objetivo de elaborar de forma participativa projetos direcionados a pesca artesanal no Litoral Norte. O PAPP faz parte de uma condicionante de licença ambiental do projeto de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Projeto Mexilhão/Trecho Marítimo, operado pela empresa, seguindo diretrizes da CGPEG/Ibama (Coordenação Geral de Petróleo e Gás).

Contempladas Cerca de 22 comunidades pesqueiras do Litoral Norte estão inicialmente contempladas. Em São Sebastião, as consideradas foram a do Pontal da Cruz, da Enseada e do São Francisco, região central e norte da cidade.

Eleito O programa, iniciado em setembro de 2008, conclui sua fase inicial com a realização do DRP (Diagnóstico Rápido Participativo). Por meio desse método foram levantadas inúmeras informações sobre cada comunidade de pescadores artesanais e o bairro São Francisco foi eleito para receber o projeto do píer.