Porto recebe licença prévia para obras de ampliação

A Companhia Docas de São Sebastião recebeu, dia 17 último, a licença prévia para as fases 1 e 2 do projeto de ampliação do porto de São Sebastião. A licença foi emitida pelo Ibama e possibilitará que a área portuária passe dos atuais 400 mil m² para 800 mil m² de operações. O investimento previsto nesta etapa é de R$ 2 bilhões. A licença prévia contempla obras importantes para o desenvolvimento portuário como a construção dos berços 2, 3 e 4. Cada berço terá 300 metros de comprimento por 40 metros de largura, profundidade mínima de 16 metros e será destinado a navios de última geração com capacidade para até nove mil teus, que hoje não atracam em São Sebastião ou no porto de Santos, na Baixada Santista. Também será implantada uma base de apoio offshore com 117.590 metros quadrados, que possibilitará a implantação de até 10 berços para embarcações de menor porte (suplyboat e rebocadores), voltados ao transporte de cargas e tripulações para as plataformas de petróleo. O pacote de obras inclui ainda a construção de um terminal multicargas em uma área de 252.229 metros quadrados para operação de veículos e cargas gerais (que podem vir em contêineres ou não) como peças, carga de projeto, paletes, entre outros. Por fim, será construído um portão de acesso mais moderno, interligando a nova chegada do contorno viário sul e com capacidade para estacionamento de caminhões que se destinam ao porto, sem que haja transtorno para o trânsito local. Para o presidente da Companhia Docas de São Sebastião Casemiro Tércio Carvalho, a obtenção da licença prévia para as duas primeiras etapas do empreendimento é vital. “Ela contempla as obras mais importantes para atender a demanda prevista de cargas pelos próximos 15 anos. Isso incrementará a movimentação de cargas do porto em 400% por ano”. Conforme proposto nos estudos ambientais elaborados pelo empreendedor, o Ibama vinculou algumas condicionantes na emissão da LP (licença prévia), que deverão ser cumpridas pela Docas de São Sebastião antes, durante e depois da execução das obras.

Processo O processo de licenciamento ambiental do porto de São Sebastião foi iniciado em julho de 2008, quando foi protocolado no Ibama o plano de trabalho. A primeira versão do EIA/RIMA recebeu o aceite do órgão em 2009. Em dezembro de 2011, após o aceite final do Ibama com algumas alterações no projeto, foram realizadas duas audiências públicas, em São Sebastião e Ilhabela, com o objetivo de apresentar o projeto à comunidade. Em 2012, o porto de São Sebastião movimentou 878.317 toneladas de produtos, o que representou crescimento de 31% em comparação às 669.422 toneladas, em 2011. Este crescimento é reflexo de um pacote de investimentos destinados ao porto nos últimos dois anos no valor de R$ 165 milhões. As melhorias possibilitaram e atraíram novos negócios a São Sebastião, que opera com 18 tipos de cargas. Entre as que apresentaram maior crescimento nas importações e exportações estão chapas de aço (140.461 toneladas em 2012); máquinas e equipamentos (25.311 ton/2012); tubos (62.359 ton/2012); bobinas fio máquina (8.006 ton/2012) e veículos (31.562 unidades/2012).