Porto de São Sebastião tem plano de área para acidentes com óleo

O porto de São Sebastião é pioneiro entre os portos brasileiros costeiros a ter Plano de Área para acidentes com óleo no mar. O documento foi aprovado e assinado pelos órgãos ambientais (Cetesb e Ibama), no dia 17 de junho, e contém as informações e medidas a ser tomadas em caso de acidentes com derramamento de óleo na área do porto organizado, que inclui, além do porto público, o Terminal Aquaviário da Transpetro e o Sistema de Travessia São Sebastião/Ilhabela da Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. A obtenção do Plano de Área do Porto Organizado de São Sebastião (PA POSS) atende o Decreto Federal 4.871/2003, alterado pelo Decreto Federal 8.127/2013. O documento consolida os Planos de Emergência Individuais (PEIs), também aprovados pelos órgãos ambientais, das três instalações que funcionam no canal de São Sebastião. A iniciativa de reunir o planejamento das três empresas sob coordenação dos órgãos ambientais, e Marinha do Brasil, partiu da Companhia Docas de São Sebastião. Seu presidente, Casemiro Tercio de Carvalho, disse: “Somos o segundo porto em qualidade ambiental do país; buscar ações para a prevenção e para soluções rápidas para equacionar incidentes que colocam em risco o meio ambiente é nossa prioridade. Por isso, somamos esforços com a Dersa e a Transpetro e triplicamos a capacidade de resposta a vazamentos de óleo no mar na região”. A aprovação do documento é resultado de investimentos na área de segurança ambiental realizados no porto, que criou, em 2013, o Centro de Atendimento a Emergências do porto de São Sebastião (Ceate), formado por uma equipe técnica de 11 profissionais capacitados nas áreas de aspectos legais da gestão ambiental; gerenciamento de crises ambientais; brigada de incêndio; emergências com produtos perigosos; e primeiros socorros. A base do Ceate fica dentro do porto e possui equipamentos como barreiras rígidas para contenção de vazamentos, sistema de bombeamento com moto-bombas para recolhimento do óleo, tanques para armazenamento do produto e embarcações (botes e barcos). Além disso, o centro dispõe de cilindros de ar, sinalizadores náuticos, rádios VHF, GPS, respiradores e flutuadores, além dos equipamentos de proteção individual.