Rede estava na superfície do mar, no bairro Canto do Mar, e colocava em risco navegações e espécies marinhas
Da redação
Publicado em 13/04/2022, às 15h59 - Atualizado às 16h49
Uma rede de pesca foi apreendida pela Polícia Ambiental Marítima no bairro Canto do Mar, na costa norte do município de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, na tarde de terça-feira (12).
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Segundo a Polícia Ambiental a rede estava na superfície do mar e colocava em risco navegações e espécies marinhas.
Os policiais encontraram a rede durante policiamento nas águas. O apetrecho tem cerca de 150 metros de comprimento.
Ainda de acordo com a Polícia Marítima, no momento da fiscalização não foi possível identificar o proprietário da rede. Também não havia qualquer pessoa ou embarcações pelo local em uma área de mil metros.
A rede não continha plaquetas de identificação, conforme determina a legislação pesqueira vigente.
Segundo a polícia o local do fato está inserido no interior do espaço territorial especialmente protegido pela área do zoneamento ecológico econômico do Litoral Norte.
Com isso, mesmo sem autoria, a irregularidade constatada configura infração penal e administrativa ambiental, uma vez que o petrecho não estava sendo assistido pelo pescador conforme exigido pela legislação pesqueira, caracterizando também como crime ambiental, devido ao exercício irregular da pesca mediante a utilização de método não permitido.
“Esse tipo de rede, sem a devida presença e supervisão do pescador responsável, coloca em risco espécies marinhas, que acabam morrendo ao se enroscar e não conseguir emergir para respirar, como é o caso das tartarugas marinhas, baleias e golfinhos, espécies em abundância em todo litoral. Outros mamíferos são afetados, como Focas, leões-marinhos, lobos-marinhos e até mesmo elefantes-marinhos, como o que apareceu recentemente no Saco da Ribeira, em Ubatuba. Além da preocupação com a fauna marinha, embarcações também são prejudicadas, colocando em risco a segurança da navegação, devido à dificuldade de visualizar as redes”, diz a nota da Polícia Ambiental Marítima.
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