PL que proíbe churrasco e som nas praias é rejeitado por vereadores de São Sebastião

Um Projeto de Lei (PL) criado para proibir churrasco e o uso de aparelhos de som nas praias e logradouros públicos (praças, ruas, jardins) de São Sebastião, Litoral Norte de São Paulo, foi rejeitado pelos vereadores da cidade na sessão ordinária de terça-feira (15). O projeto estava na Câmara havia seis meses e foi votado na última sessão.

O vereador Diego Nabuco foi o primeiro a se colocar contra o projeto. “Não posso ser a favor de projeto que proíba minha comunidade do Topo, Itatinga e Olária de fazer churrasco nas nossas praias da região central”, argumentou Nabuco.

É o que disse também o vereador Edivaldo Campos, o Teimoso. “Nunca recebi tanta mensagem na minha vida de pessoas contrárias ao projeto. Vai tirar o lazer de fazer churrasco”, alegou o vereador.

Ao falar sobre o recolhimento de resíduos, Teimoso orientou a levar o carvão, “se possível”. Já as latinhas, segundo ele, “a molecadinha pega”.

Os vereadores Felipe Cardim e Mauricio Bardusco citaram a necessidade de preservar a cultura de assar peixe na praia. Mauricio alegou também que o projeto podia afetar artistas que utilizam som em praças. Apresentações culturais e eventos, no entanto, estavam entre as exceções previstas no texto.

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Giovanni Pixoxó confessou ter mudado o voto depois de receber mensagens de um amigo. “Vou votar a favor do churrasco na praia e do som, mesmo não querendo votar. É complicado lidar com todo mundo no dia a dia”, disse ele.

Marcos Fuly queria a regulamentação da churrasqueira em vez da proibição. Em março, Fuly chegou a protocolar uma emenda permitindo o uso do equipamento, desde que fosse uma “churrasqueira ecológica” e que os resíduos fossem recolhidos. A emenda, porém, não foi votada.

Pedro Renato, um dos coautores do projeto, defendeu a aprovação. “Você chega em qualquer praia tem fumaça, funk, quadriciclo, o diabo a quatro, mas a fiscalização não pode fazer quase nada. Somos muito cobrados na Costa Sul por isso”, declarou Renato.

Além dele, somente Wagner Teixeira e Daniel Simões foram favoráveis às proibições. O presidente Reis, que também é coautor do projeto, não se manifestou a respeito.

De acordo com a pagina Nova Imprensa, os vereadores que rejeitaram foram: Daniel Soares, Pixoxó, Cardim, Mauricio, Nabuco, Fuly, André Pierobon e Teimoso.

Apesar de toda a polêmica e do longo prazo de tramitação, o projeto não foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente e de Atividades Privadas da Câmara Municipal.