Agressor foi enquadrado na Lei Maria da Penha. Homem e vítima são pessoas em situação de rua
Da redação
Publicado em 04/09/2021, às 16h02 - Atualizado às 16h24
Um homem de 31 anos foi preso após agredir e ameaçar sua companheira, de 27 anos, em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, na sexta-feira (3).
A Guarda Civil Municipal (GCM) de São Sebastião prendeu o agressor, que foi enquadrado na Lei Maria da Penha.
Tanto a vítima quanto o homem são pessoas em situação de rua e estavam em um relacionamento amoroso. A violência doméstica ocorreu em uma das ruas do centro da cidade, e testemunhada pela GCM.
Conforme documentado em boletim de ocorrência, após serem acionados pela central, os agentes de segurança presenciaram o agressor, com sinais de embriaguez, desferindo soco no rosto da vítima, pressionando-a contra uma parede, ofendendo-a com palavras de baixo calão e ameaçando-a de morte.
Foi solicitado que os envolvidos acompanhassem a GCM até a Delegacia de Polícia Especializada, porém, o agressor relutou e, devido à resistência, foi necessário algemá-lo.
Os guardas municipais os conduziram à Unidade de Pronto Atendimento do município para que recebessem atendimento médico, antes de levá-los à Delegacia.
A vítima permitiu que os policiais fizessem um registro fotográfico das suas lesões, e após ser notificada de seus direitos, pediu uma Medida Protetiva de Urgência (MPU), conforme rege a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Foi determinado que realizasse exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML).
O agressor, que se manteve em silêncio, foi indiciado por lesão corporal qualificada pela violência doméstica contra a mulher, sem direito à liberdade provisória por pagamento de fiança.
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