Em um ano e meio, a Fundação Cultural de São Sebastião gastou R$ 96 mil em compras de camisetas e blusas

A Fundação Cultural de São Sebastião (Fundass) comprou 1,2 mil uniformes para 25 funcionários em apenas 4 meses - entre dezembro de 2021 e abril de 2022. Em um ano e meio, a Fundass gastou R$ 96 mil em compras de camisetas e blusas.
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As informações são do jornalista Helton Romano, no portal da transparência: todas as compras tiveram a finalidade de “uniformizar a equipe de trabalho”.
De acordo com o jornalista, Fundass possui apenas 25 funcionários, conforme dados do próprio portal.
Essa prática adotada por algumas administrações é considerada fracionamento de licitação - sucessivas compras, de um mesmo produto, num curto período.
O objetivo é driblar a Lei, a fim de não ultrapassar o limite do valor permitido para compras sem licitação (R$ 17,6 mil). Desse modo, os serviços são contratados por simples cotação de preços, a critério da contratante, no caso, a Fundass.
Ainda de acordo com a denúncia, as cotações, em todos os casos, foram feitas com empresas administradas por um mesmo grupo familiar.
“Em duas das compras, a Fundass usou orçamentos da RJ Publicidade, da MMB e da Multiserviços. A primeira empresa está em nome Janaina Mariano; a segunda é registrada no nome de Sidnei Ricardo Batista, companheiro de Janaina; e a terceira consta como sendo de Sheila Dias, cunhada de Janaina. A filha de Batista, Gabriela Gimenes, na condição de MEI (microempreendedora individual), também participou de cotações para camisetas, assim como a irmã de Janaina, Leandra Mariano, por meio de outra empresa aberta em janeiro. Todas no mesmo ramo de atuação, com endereços cadastrados em Caraguatatuba”, diz a reportagem.
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Ainda segundo o jornalista, as mesmas empresas também concorreram entre si nas contratações de camisetas para a prefeitura. “Em maio, a Secretaria de Turismo adquiriu 400 unidades. Em agosto, a Secretaria de Saúde mandou fazer 481. No mês passado, a Secretaria de Segurança comprou 280 para a Guarda Municipal”.