Festas clandestinas e 'rolezinho' são interrompidos pela GCM de São Sebastião

A prefeitura de São Sebastião, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), vinculada à Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), entre os dias 23 e 25 de julho, atendeu 77 chamados relacionados à perturbação de sossego e ao descumprimento de decretos municipais de enfrentamento à covid-19.

Na costa sul, três eventos clandestinos foram encerrados: duas festas em Cambury, uma com 200 e outra com 300 pessoas; e uma festa com 120 participantes em Boiçucanga.

A GCM conseguiu frustrar três 'rolezinhos', também na costa sul, que não chegaram a ocorrer devido à atuação da guarda.

Além dessas ações, entre ocorrências e autuações desse final de semana, foram:

- 6 estabelecimentos comerciais notificados;

- 7 autuações a estabelecimentos comerciais, sendo que 5 delas foram aplicadas ao mesmo estabelecimento;

- 9 residências autuadas;

- 33 ocorrências de perturbação de sossego;

Em caso de necessidade, entre em contato pelo telefone 153.

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Penalidades contra a perturbação do sossego público

Perturbar o sossego público implica em multas, baseadas em Valor de Referência Municipal (VRM), que variam de acordo com a gravidade, conforme descrito em Lei Municipal nº 2506/2017:

- Infração leve: 1.500 VRMs (R$ 5.490,00);

- Infração grave: 2.000 VRMs (R$ 7.320,00);

- Infração gravíssima: 3.000 VRMs (R$ 10.980,00).