Eventos clandestinos e perturbação de sossego aumentam em São Sebastião (SP)

Ocorrências de descumprimento de decretos, segurança municipal e fiscalizações aumentaram cerca de 50% referente ao mês anterior em São Sebastião. De acordo com a prefeitura do município, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), no mês de julho foram atendidas 522 ocorrências.

Os chamados de perturbação de sossego dobraram em julho, chegando a 89 atendimentos. O mesmo aumento pôde ser observado no número de eventos clandestinos frustrados: a GCM conseguiu interromper 11 festas e 12 fluxos (rolezinhos) que descumpriam determinações de decretos municipais.

Quanto à segurança municipal, a força de segurança realizou 27 rondas a prédios públicos e 16 operações de saturação de área em Boraceia, Juquehy, Boiçucanga, Maresias, Centro, Enseada, Jaraguá e Canto do Mar. Todas no programa Bairro Seguro, um policiamento preventivo que visa coibir a ocorrência de delitos no município.

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A GCM também atendeu às seguintes ocorrências no mês de julho:

67 averiguações de atitude suspeita; 45 indivíduos abordados e averiguados; 05 ocorrências com entorpecentes; 03 registros de embriaguez ao volante; 07 ocorrências de furto; 01 ocorrência de roubo; 12 indivíduos presos por crimes diversos; 78 medidas protetivas; 05 veículos abordados devido a alarme gerado pelo Muralha, sistema de monitoramento digital.

Além de 53 fiscalizações de transporte coletivo; 48 fiscalizações de trânsito; 04 veículos apreendidos; 04 operações de fiscalização a ferros-velhos; 19 ações de apoio ao Departamento de Fiscalização de Posturas; 12 ações de apoio à Secretaria de Saúde; 04 ações de apoio ao Fundo Social, no acolhimento a pessoas em situação de rua.

Ainda de acordo com a prefeitura, a GCM trabalha para que os munícipes se sintam seguros na cidade onde moram, atuando em operações que buscam a diminuição da violência e da criminalidade, e agindo em prol da preservação dos direitos dos sebastianenses. Em caso de necessidade ou de denúncia, basta ligar para a GCM pelo telefone 153.

Multas

Perturbar o sossego público implica em multas, baseadas em Valor de Referência Municipal (VRM), que variam de acordo com a gravidade, conforme descrito em Lei Municipal nº 2506/2017: "O valor do VRM é R$ 3,66, como consta em Decreto Municipal nº 7995/2020, de 04 de novembro de 2020".

– Infração leve: 1.500 VRMs (R$ 5.490,00);

– Infração grave: 2.000 VRMs (R$ 7.320,00);

– Infração gravíssima: 3.000 VRMs (R$ 10.980,00).