Estrutura clandestina para venda de comida é demolida em área de preservação

Uma operação de "tolerância zero" contra crimes ambientais resultou na demolição de uma construção irregular, na localidade conhecida como "As Ilhas", na costa sul de São Sebastião.

Ação, realizada no dia 26 de dezembro, desmantelou estrutura que funcionaria como  cozinha clandestina para o comércio ilegal de alimentos, em plena área de preservação.

A fiscalização foi motivada por denúncias e realizada por força-tarefa que envolveu a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Serviços Públicos (Sesep) e Polícia Municipal. As equipes precisaram de embarcações para acessar o ponto exato da infração.

Ocupação irregular

No local, os agentes encontraram uma edificação feita de madeira, bambu e lonas, equipada com utensílios de cozinha. Segundo a Semam, a área ocupada é considerada "irregularizável" pela legislação vigente, por se tratar de zona de proteção ambiental.

O responsável pela obra foi identificado e qualificado no local. Ele recebeu multa de R$ 1,5 mil (Auto de Multa nº 39.219) e teve seus materiais confiscados, incluindo serras, enxadas, bancadas e carrinho de mão. Mesmo recusando-se a assinar a notificação, a autuação foi entregue e a estrutura desmontada imediatamente.

Patrimônio da União

O secretário de Meio Ambiente, Flávio Queiroz, reforçou que o arquipélago é patrimônio sob proteção da Marinha do Brasil.

Não permitiremos que estruturas comerciais clandestinas se estabeleçam em áreas de proteção. Além do dano ambiental, geram resíduos e ocupação desordenada", afirmou.

A prefeitura anunciou que a fiscalização, com suporte náutico, será intensificada em ilhas e praias isoladas durante toda a alta temporada.