Ernane reafirma que não vai liberar certidão de uso e ocupação do solo para contorno sul se a população não for atendida

Em mais um encontro com a população de São Sebastião, desta vez, em audiência pública convocada pelo Conselho de Meio Ambiente do estado (Consema), realizada na noite do último dia 3, em um clube no centro da cidade, o prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi voltou a dizer que não irá liberar a certidão de uso e ocupação do solo necessária para o licenciamento ambiental da obra do contorno sul, caso as alterações sugeridas pela população no traçado não sejam atendidas. O empreendimento faz parte da duplicação da Rodovia dos Tamoios, trecho que ligará o município de Caraguatatuba ao porto de São Sebastião. Em julho, três reuniões foram realizadas pelo município com a comunidade dos bairros mais impactados pelo empreendimento. São eles: Jaraguá, na costa norte, Morro do Abrigo, Topolândia e Olaria, na região central.

Opções Na ocasião, os moradores do Jaraguá sugeriram que a obra, dentro do bairro, recue cerca de 100 metros para dentro do parque, o que significa que nenhum imóvel seria desapropriado. Os moradores do Morro do Abrigo decidiram, por unanimidade, que a obra neste trecho seja feita em túnel. No projeto atual, está previsto um viaduto cortando parte do bairro. Já os moradores da Topolândia e Olaria pedem que um tanque da Transpetro seja desativado, além da Companhia Nacional de Armazéns Gerais (Cnaga) desapropriada, para a passagem da obra. Primazzi havia solicitado que o estado reavaliasse o projeto e as novas alternativas aplicadas conforme sugestão, para que os impactos sociais e ambientais fossem amenizados, principalmente, reduzindo o número de famílias a ser atingidas com a desapropriação. O prefeito afirma que vem tentando uma resposta do governador Geraldo Alckmin desde o mês de julho, contudo, até o momento, não houve retorno. “Não recebi nem um sim nem não”, desabafou o prefeito na terça-feira (3), durante a audiência do Consema.

Desapropriações De acordo com Ernane, em São Sebastião, cerca de 263 famílias deverão entrar no programa de desapropriação ou reassentamento, conforme a situação de cada morador. Deste total, 104 estão localizadas nos bairros da Topolândia e Olaria; 42, no bairro do Morro do Abrigo; e 117, no Jaraguá e Enseada. Contudo, o prefeito destacou que ainda faltam estas alterações. “Vamos estudar novamente se há condições de modificar ainda esses pontos”.