Costa Norte
Publicado em 13/01/2012, às 15h21 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h55
O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), participou na manhã desta quinta-feira (12), no Palácio dos Bandeirantes, capital, da cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre os governos estadual e federal para construção de 97 mil novas moradias populares no Estado. A cerimônia teve a participação da presidenta Dilma Roussef, que estava acompanhada de alguns ministros, secretários estaduais, parlamentares, presidente da Caixa Econômica, além do anfitrião, o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Cerca de R$ 8 bilhões serão investidos no programa, sendo R$ 1,9 bilhão do Estado e R$ 6,1 bilhões do governo federal, por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Os recursos estaduais serão repassados por meio do projeto ‘Casa Paulista’, lançado pela Secretaria Estadual de Habitação, no final de 2011.
Classe média
“Nós queremos um país de pessoas ricas e prósperas, mas queremos, sobretudo, um país de classe média. E ninguém é da classe média se não tiver sua casa própria”, destacou a presidenta Dilma. Já o governador disse que “não é todo dia que o governo paulista assina uma parceria no valor de R$ 8 bilhões.” Segundo ele, a estimativa é gerar 330 mil empregos diretos e indiretos.
Alckmin ainda afirmou que os recursos estaduais serão aplicados na oferta de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de contemplação do financiamento das moradias erguidas em São Paulo, em parceria com a União.
Bem vindo
De acordo com o prefeito Ernane, em relação à habitação no município, uma área já foi doada para o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, onde estão previstas à construção de 120 casas populares. Além dessas, mais 300 moradias poderão ser viabilizadas por meio da CDHU, em uma área desapropriada no bairro do Jaraguá. Outras 50 já estão prontas na Enseada, na Costa Norte. “É muito bem vindo o acerto proposto por essa parceria entre Estado e União, quem ganha é a população”, finalizou.
O programa
O novo teto de R$ 85 mil, para custo máximo da unidade habitacional paulista, enquadra-se também na faixa de moradias que passaram a pagar apenas 1% de alíquota de RET (Regime Especial de Tributação).
A medida visa estimular empresários e investidores da construção civil a adquirir terrenos e elaborar projetos para construção de empreendimentos de interesse popular em SP.
Regiões
A parceria priorizará as 4 regiões metropolitanas do Estado, sendo elas: São Paulo (39 cidades), Baixada Santista ( 9), Campinas (19), Vale do Paraíba e Litoral Norte (39 municípios), que correspondem por cerca de 70% do déficit habitacional paulista.
As famílias contempladas com renda de até R$ 1,6 mil, pagarão pelo imóvel 120 prestações mensais, limitadas a 10% do rendimento. O valor mínimo da prestação será de R$ 50 e o máximo de R$ 160.
As unidades
As 97 mil unidades que serão construídas até 2015, deverão seguir e respeitar os parâmetros de qualidade da Secretaria Estadual da Habitação. A área mínima será de 43m², com pé direito mais alto (2,6m), para melhorar a ventilação e iluminação naturais. Também terá acessibilidade para cadeirantes na cozinha e banheiro, lajes e esquadrias de alumínio e itens de sustentabilidade, como lâmpadas fluorescentes, descarga seletiva nos banheiros e sensores de presença nas áreas externas.
