Ernane fecha parceria com empresa de maricultura para produção de bijupirás

O prefeito Ernane Primazzi (PSC) assinou no último dia 04, em seu gabinete, o termo de concessão de direito de uso de uma área situada na Praia Grande, na região central, pela empresa Maricultura Itapema – Produção e Comercialização de Espécimes Marinhas Ltda. O acordo, cujo prazo é de 10 anos, visa a mútua cooperação no sentido de viabilizar e promover o desenvolvimento das atividades relativas à realização do projeto Bijupirá, idealizado pela Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Será um laboratório de produção de alevinos (larva do peixe logo após seu nascimento), dessa espécie comumente conhecida pelos caiçaras como parambiju e internacionalmente chamado de “cóbia”.

Sem ônus Pelo termo, assinado ainda pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego e pelo sócio diretor da empresa, Cláudio Doneux, a Maricultura Itapema terá que dispor uma série de benefícios sem qualquer ônus ao município. “E é aí que está a importância dessa concessão, ou seja, o fato de São Sebastião ser a primeira cidade onde o Poder Público não terá que colocar dinheiro algum para ter as vantagens do empreendimento. Fato este que, com certeza, também chamará a atenção do Ministério da Pesca”, disse o empresário.

Contrapartidas Entre outras coisas, como contrapartida à cessão da área, a empresa deverá promover reserva de até 20% do fornecimento de alevinos ao Poder Público, bem como declarar a quantidade a ser estocada no Verão em suas fazendas; a transferência de tecnologia por meio da realização de workshops para os maricultores sebastianenses com a demonstração de técnicas de cultivo, manuseio de equipamentos, noções da biologia do peixe e técnicas de manejo, com possíveis visitas ao laboratório e à fazenda de cultivo. Realização, também, de oito palestras sobre Ecologia Marinha e Educação Ambiental em visitas monitoradas ao laboratório de produção de alevinos para estudantes da comunidade e a compensação ambiental com doação de 2 mil mudas de plantas nativas da Mata Atlântica, a exemplo das quaresmeiras, aroeiras, guapuruvus, palmitos juçara, manacás, paus ferro entre outras, para que a prefeitura refloreste áreas degradadas no município.

Sem atrapalhar Também compete à Maricultura Itapema, implantar – com apoio dos técnicos do Executivo– uma unidade demonstrativa de psicultura marinha, sendo a mesma sujeita a aprovação dos órgãos competentes, assim como o uso, pela Administração, da estrutura do laboratório de maricultura, para palestras, visitas e cursos mensais, em duas sessões previamente agendadas para não atrapalhar as atividades do laboratório, com maior preocupação na fase de larvicultura.

Fiscalização Por sua vez, à prefeitura compete a fiscalização das atividades a serem determinadas no imóvel objeto da concessão, bem como a regulamentação por instrumento próprio do cadastramento, e condições especiais de seleção dos aquicultores locais, no sentido de se determinar as condições para que possam ser beneficiados com o recebimento dos alevinos, “objetivando o desenvolvimento de cultivo, passando-se, assim, a ser parte integrante e inseparável dos objetos relativos a presente concessão”.

Controle Além disso, ou seja, do cadastramento, o controle dos aquicultores locais, assim como as disposições especiais relativas ao exercício da aqüicultura, a ser de responsabilidade a Semam, também é de competência do Executivo que, igualmente, fica responsável – junto com a empresa – pela realização de visitas técnicas, palestras e outras atividades, in loco, com participação de alunos da rede municipal de Ensino, ficando as mesmas a cargo da Semam e da Seduc (Secretaria de Educação).

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Projeto O Bijupirá visa melhorar as condições de vida da comunidade, gerando aumento da renda e assegurando o direito do pescador de retirar seu sustento dos ecossistemas marinhos.

O peixe Nativo presente na costa brasileira, o Bijupirá é apreciado pelo sabor e textura da sua carne. Podendo chegar a 6 kg em um ano.